A saga do Ensino Religioso: as voltas e as reviravoltas de uma série

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 3, n. 24, 2022 – Elisa Rodrigues |  A saga do Ensino Religioso: as voltas e as reviravoltas de uma série


A primeira versão do texto que segue foi publicada em 2016, em meu blog. De lá para cá muitas águas rolaram sob a ponte, mas nem tanta coisa mudou. Por certo, o uso das mídias sociais e plataformas digitais para comunicação cresceu e tem se consolidado. Certo também é que nossa história política recente conheceu episódios repletos de reviravoltas, que fazem inveja aos roteiristas de séries como House of Cards (2013), criada por Beau Willimon e transmitida pelo serviço de streaming da Netflix. Mas ainda mais certo é que nesse meio tempo o Ensino Religioso (doravante, ERE) sofreu reconfigurações e guinadas típicas de aventuras hollywoodianas, as quais tentarei descrever aqui, talvez, sem aquela emoção dos efeitos especiais dos recursos audiovisuais.

Há tempos que o tema ERE ocupa as pautas de movimentos que militam por ele ou contrariamente a ele. Precisamente, desde que o Estado se separou da Igreja Católica (conforme o Decreto 119A de 7 de janeiro de 1890, realizado pelo Marechal Deodoro da Fonseca no período da Primeira República) estão em curso as defesas e as acusações quanto à oferta do ERE nas redes públicas de ensino. Essa discussão histórica é povoada por diversos posicionamentos que, em geral, colocam-se contrários ao ERE nas escolas públicas, porque as escolas, sendo públicas, são de responsabilidade do Estado, que é por princípio laico desde 1890. Os favoráveis defendem o ERE, às vezes, porque o consideram um componente curricular importante para a formação humana, em que se pode tematizar bons valores. Uma defesa até que razoável, mas que pode escamotear uma intencionalidade, qual seja: a de que o ERE veicule como conteúdo valores religiosos, predominantemente, cristãos católicos. Daí você pode se perguntar: mas que mal haveria nisso? E eu posso te responder: a questão não é que os valores cristãos-católicos sejam ruins, mas que nossa sociedade mudou. Dos anos 1800 e bolinha para os anos 2022, nossa sociedade brasileira passou por profundas transformações sociais e culturais, dentre as quais destaco a diversificação das crenças religiosas. Em outras palavras, somos uma sociedade de diversas religiões, denominações religiosas e credos que, constitucionalmente, possuem o direito de existir e de vivenciar seus modos de fé com liberdade.

Então, poderíamos concluir que, no caso brasileiro, um componente curricular como o ERE, cuja tarefa primordial é tratar religião, respeitando nossa diversidade étnica-cultural e religiosa, faria isso discutindo essa diversidade linda, essa pluralidade colorida e essa riqueza patrimonial imaterial, que nos constitui enquanto sociedade. Ponto. Fácil né?

Mas, não é não. Em tempos de polarizações acirradas, quando os grupos reincidem em discursos enrijecidos e se posicionam de modo bem pouco aberto ao exercício de escuta do outro, também no que tange à discussão sobre ERE, os posicionamentos seguem polarizados e divididos entre contrários e favoráveis, sem sequer imaginar a positividade de um ERE investigativo, reflexivo e criativo, emancipado de possíveis tutelas, sejam elas laicistas e ou religiosas.

Nesse sentido, valeria considerar que a discussão arejada sobre o ERE poderia ser bem mais produtiva se não houvesse, do lado dos laicistas, uma tendência fixa a estar “contra o ensino religioso”. É claro que se pode estudar os efeitos de práticas de ERE confessionais e proselitistas, que contrariam as prescrições da Constituição (art. 210) e da LDB (Lei n. 9.475, artigo 33, de 22 de julho de 1997), privilegiando uma religião e ignorando todas as outras que constituem nossa vida em sociedade. Pode-se, sim, por meio desses estudos, ressaltar como o ERE pode ser instrumentalizado em favor de práticas discriminatórias, da invisibilização das religiões afro-brasileiras e da intolerância e violência religiosa. Com base em estudos que demonstram essa modalidade de ER, pode-se questionar a legitimidade do ERE. Aliás, eu sou a primeira a colocar-me contra esse ERE. Contudo, não estaremos sendo honestos nesse debate se formularmos nossas opiniões apenas baseados numa experiência específica de ERE como, por exemplo, o caso do ERE no Rio de Janeiro. A forma como no RJ se faz o ERE não representa a realidade desse componente curricular em todo o território nacional. Logo, não dá para a gente falar sobre a ilegitimidade do ERE com base em dados relativos apenas a uma realidade histórica e social específica. Isso seria construir generalizações vazias.

Aqueles e aquelas que estudam o Ensino Religioso no Brasil, de modo geral, sabem que essa disciplina foi domínio da Igreja Católica durante séculos, motivo pelo qual tornou-se espécie de curral religioso católico. Entretanto, ao longo das últimas décadas esse quadro tem se transformado. Já não se pode dizer do ERE que é catequese e ou escola dominical na escola, pois par e passo com a diversificação dos modos de crença na sociedade brasileira, também nas escolas, o perfil de estudantes e educadores(as) tem mudado. Há mais evangélicos, há mais candomblecistas, espíritas e outros religiosos, nem sempre identificados, que nos (e dos) espaços escolares impelem-nos a pensar a presença do fato religioso e da sua diversificação nas escolas.

Assim, uma discussão mais produtiva sobre o ERE, ao meu ver, expandiria suas estacas para além do eixo Rio-São Paulo (que não é definitivamente onde tudo acontece), para a análise de outros casos, outros lugares, outras unidades da Federação em que o ERE, pasmem, não é confessional e ou proselitista, mas antropológico (porque descreve a analisa o fato religioso) e fenomenológico (porque compara as diversas religiões buscando compreendê-las, a partir de suas narrativas, rituais e tradições). Em lugares que oferecem essa modalidade de ERE, esse componente subsidia práticas de ensino que sublinham a paz, o respeito pelas diversidades étnico-culturais-religiosas e de gênero, a equidade social, a empatia, a solidariedade, a compreensão e o acolhimento das alteridades. Todos esses, valores democráticos, que fundamentam um Estado de direito e as liberdades individuais.

Posso afirmar que lidar com a saga do ERE hoje não tem ligação com se você gosta ou não, se concorda ou não com as religiões e com o que elas pregam. Lidar com o ensino religioso hoje tem ligação com o “como” fazê-lo em conformidade com a LDB e “o quê” ensinar no âmbito desse componente curricular. Essa discussão tem a ver com fazer desse componente curricular um espaço de construção de conhecimento sobre as religiões no Brasil, quem são seus/suas agentes, no que acreditam, como se organizam e quais são seus habitus e visões de mundo. Portanto, trata-se de conhecer mais o conhecimento religioso, suas linguagens, suas narrativas de origem, seus símbolos, suas práticas etc. É o que chamo de Ensino Religioso reflexivo: um ensino sobre as religiões, que as valoriza enquanto agências que produzem discursos de sentido e de práticas sociais. Sem desprezo pelo que creem, sem desrespeito pelo que propõem.

Nesse sentido, outro ponto relevante dessa saga é o que diz respeito à formação de quadros docentes para o ensino religioso.

Aqui temos mais uma reviravolta na história. Se, no passado, o ERE era ministrado por religiosos, predominantemente clérigos, padres, freiras, pastores, pastoras e outros, com o avanço das legislações sobre o Ensino Religioso, novos dispositivos jurídicos (Base Nacional Comum Curricular, 2017 e Diretrizes Curriculares Nacionais para as Licenciaturas em Ciências da Religião, 2018) foram criados para regular e estabelecer um novo perfil profissional para aquele/aquela que deseja lecionar esse componente curricular.

De acordo com esse novo perfil, pede-se uma formação que qualifique docentes ao ponto de prepará-los para lidar com as questões religiosas dentro dos espaços escolares, agora, não como freiras, padres, pastores ou babalorixás; mas, como professores e professoras, educadores e educadoras, isto é, pessoas habilitadas a abordar o tema religião, com postura criteriosa, investigativa, crítica e, sobretudo, respeitosa. Vale dizer, profissionais que não são obrigados a conhecer todas as religiões do mundo, tampouco serem religiosos(as) eles/elas mesmas, mas que estejam preparados para buscar os caminhos pelos quais possam conduzir educandos e educandas a conhecer e compreender respeitosamente as religiões que povoam nossa cultura e cotidiano social.  Esse é o tipo de ERE reflexivo que contribuirá efetivamente para a construção de uma sociedade em que o respeito pelas alteridades – por mais radicais que sejam – torne-se um princípio inegociável. 

E nós em Juiz de Fora, como vamos nesse debate?

Bom, esse é um tópico importante dessa saga sobre o qual tem se dado voltas e mais voltas, sem, contudo, nenhum clímax. O que do enquadramento geral dessa narrativa pode ser dito é que em Juiz de Fora há um polo de produção acadêmica qualificada sobre o ERE, também voltado para formar mão de obra qualificada, que é tido como referência nacional. Mas como em toda série, o desenrolar da história não é linear e precisaríamos de mais tempo para ir adiante nessa conversa. Quem sabe a gente não faz isso numa próxima sessão?


Elisa Rodrigues

É professora do Departamento de Ciência da Religião e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Religião, Educação e Gênero (REDUGE) da Universidade Federal de Juiz de Fora. Também filha, mãe, esposa, atleta amadora de triatlon, escritora e pessoa dócil (mas não docilizada), que curte cinema, literatura, séries, viagens, amizades sinceras, comidas, vinho e filosofia de botecos.