Sobre Memória e Esquecimento: por que guardar e preservar documentos educacionais?

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 3, n. 23, 2022 – Elisângela Esteves Mendes |  Sobre Memória e Esquecimento: por que guardar e preservar documentos educacionais?


“Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la / Em cofre não se guarda coisa alguma / Em cofre perde-se a coisa a vista Guardar uma coisa é olhá-la, fita-la, mirá-la por admirá-la, isto é, iluminá-la ou ser por ela iluminado” Antônio Cícero (1997, p. )

Imagino que o leitor nesse momento esteja achando curioso o início de um texto sobre arquivo, esta coisa tão morta, tão árida, tão burocrática, ser marcado justamente por uma poesia. Pois, meu caro leitor, posso lhe dizer sem medo do erro, que há mais poesia do que imagina seu vago olhar sobre a poeira das estantes dos arquivos. Isto porque “arquivo morto”, como o senso comum nos habituou a enxergar, é um contrassenso absoluto. A vida está ali, pulsante e potente, latente e latejante. Pronta para iluminar e ser iluminada, como disse o poeta.

Foto: arquivo SE 2007

Organizar racionalmente, tornar visível, acessível, possibilitar o conhecimento de si à sociedade que produz registros de sua passagem em determinado tempo e espaço deveria ser a missão de todo bom arquivo, público ou privado. De acordo com a intenção dada à palavra pelos gregos, Archeion designava o palácio do governo, o setor de documentos. O que diferencia a ação de criação de arquivos, desde os gregos, é a função da informação, seja para a sociedade, o Estado, o governo ou, sobretudo depois do século XIX, para a construção do conhecimento histórico. Aquilo que Marc Bloch nomeia como intenção de posteridade. E essa intenção traz em si a profunda marca das escolhas do que se privilegiou guardar e esquecer. Um arquivo traz em si, em suas veias, o que dele se fez lembrança e o que dele se fez esquecimento. Não há acaso. Não há isenção. Portanto, negligenciar, desertar ou silenciar uma documentação em cofres são opções de Estado. Salvaguardar e preservar também. E isso desde a Revolução Francesa, com a criação de um órgão nacional superintendente de arquivos que buscava torná-los mais acessíveis ao público.

Da Revolução Francesa e do ideário liberal de acessibilidade à informação ao enorme celeiro de guarda e difusão da história no século XIX, sobretudo a partir da concepção positivista que engendrava uma visão de mundo direcionada ao progresso infinito, os arquivos ganham status de provedores de objetividade bem como seus documentos de objetos de culto. O Positivismo, enquanto lupa de leitura do mundo capitalista e burguês, trouxe à história um caráter de ciência, o que contribuiu para que pudesse ser apropriada como um instrumento a serviço do Estado e da sociedade capitalista. E é a partir dessa apropriação que os arquivos históricos ganham protagonismo, assim como os donos do poder. O trabalhador, o negro escravizado, a mulher e outros tantos excluídos passam a aparecer nos registros quando legitimavam a importância de seus proprietários. Será a partir do marxismo no século XIX e da Escola dos Annales no século XX que a redefinição e a ampliação da noção de história, de sujeito histórico e do próprio documento ganharão força. A noção de fonte histórica será objeto também de desconstrução. A partir daí o documento perde sua face sacralizada e o arquivo o seu ar de templo. A Nova História Cultural, ainda no século XX, aprofunda esse debate e traz para o proscênio os signos e símbolos característicos desse universo. Após a Segunda Guerra Mundial, ela lançará luz aos estudos sobre a educação e a infância. É aqui que entra o objeto deste texto.

Sou uma professora de história com especialização na área de gestão da memória. Trabalhei por dois períodos no setor de arquivo histórico do Museu Mariano Procópio como documentalista. Logo depois do último período, ingressei como responsável pelo arquivo da Secretaria de Educação do município. Era um setor incipiente que sequer constava no organograma. Havia passado por uma mudança física e se encontrava em parte no prédio do Espaço Mascarenhas, onde se situa a Secretaria de Educação atualmente, e parte em um galpão em outro endereço. Aquela documentação contava a história da educação municipal desde o século XIX. Sim, Juiz de Fora possuía escolas geridas pela Câmara Municipal desde meados do XIX e o arquivo acompanhou essa trajetória ao longo dos anos, ainda que com escassez no que tange a essa primeira etapa.

No galpão trabalhava uma equipe de estagiários na limpeza mecânica e na tentativa de resgatar a procedência daqueles documentos. Falava-se em “arquivo morto” e dava-se prioridade ao que era de uso emergente do Corrente. Respirei fundo porque o desafio não era pouco e tampouco pequeno.  E tinha plena consciência de que essa realidade se repetia pelo país afora em vários outros acervos. Não podia desperdiçar o desejo e a vontade da então secretária de organizar e preservar a documentação.

Aos poucos, conseguimos inserir critérios técnicos, debater a importância de um espaço físico para o setor, discutir a relevância da preservação da história da educação no município e o mais importante: fazer o setor de arquivos e memória existir de fato. O que isto quer dizer? Criar um lugar permanente para ele no organograma da Secretaria de Educação e, a partir daí, criar um cargo que fosse ocupado por um profissional especializado. E por que acreditava e ainda acredito que isto seja de suma importância? Porque, lamentavelmente, criou-se no Brasil uma tradição de que espaços como arquivos, bibliotecas, museus e afins podem ser geridos por qualquer um indicado por compadrio ou até mesmo como depósito de funcionários “problemáticos” e não desejados. Um presente para alguns oportunistas e uma punição para quem se tornava um estorvo na administração. No fundo desse desinteresse pelo perfil técnico, vigora um profundo desprezo pela preservação da memória e da história do país. Inclusive no que diz respeito à educação. A seleção daquilo que deve ser lembrado e esquecido nos acervos passa muitas vezes pelas mãos de pessoas sem qualquer conhecimento da área. Daí o fundamental papel do profissional técnico e com formação adequada.

Passos importantes foram dados nesse período[LS1] : criação da Supervisão de Arquivos e Memória; locação de um espaço físico com equipamentos de tratamento e preservação de papel; equipe formada por profissionais e estagiários da área; divisão das idades arquivísticas dos documentos; debates sobre a eliminação documental junto à prefeitura; formação para secretários escolares da rede municipal; exposições de fotos e documentos pertencentes ao acervo; bem como palestras e debates que salientavam sua importância; divulgação da documentação para a pesquisa histórica. Esses passos fundamentaram o que viria no futuro do setor, ainda que gestões equivocadas pudessem obstaculizar o processo e que eu, enquanto funcionária, não estivesse mais à frente. Tal preocupação deve-se ao fato de a personalização nos espaços de cultura e memória ainda ditarem, infelizmente, muitas políticas de condução. Os profissionais da área precisam, dentre as muitas lutas que envolvem lidar com a preservação do patrimônio no Brasil, brigar ardentemente contra a posse pessoal dos acervos. Funcionários, chefes, secretários, prefeitos e afins passam. O patrimônio é público e deve tornar-se perene com ações assertivas e comprometidas, mesmo combatendo ventos extremamente desfavoráveis como os que sopram sobre o Brasil atualmente. Digo isso em função das políticas de desmonte técnico dos setores culturais e históricos acontecido nos últimos anos, bem retratado na condução do Arquivo Nacional.

O Arquivo Nacional, criado em 1838, é a instituição que tem por finalidade a guarda, preservação e divulgação do patrimônio documental do país e passa por uma de suas maiores crises administrativas com a indicação do diretor-geral pelo governo federal. Funcionário aposentado do Banco do Brasil e, segundo o jornal O Globo, ex-chefe de segurança do Banco do Brasil, atirador esportivo e agraciado como “colaborador emérito do Exército”, Borda D’água é visto como um estranho no setor e aprofundou a crise vivenciada pela instituição há pelo menos três anos. Isto porque aumentaram as desconfianças sobre a destinação de documentos públicos, sobretudo os relativos ao período da Ditadura Militar. Os funcionários que tentam cobrar o diretor ou se interpõem às suas medidas são exonerados ou remanejados de funções. Atentem para o fato: funcionários com perfil técnico e que estão há anos na instituição. Se em nível federal isso ocorre de forma tão visível, pode-se imaginar o efeito cascata nos microcosmos de administrações país afora. Portanto, assim como a democracia demanda luta constante por sua manutenção, o patrimônio histórico e os acervos arquivísticos de maneira geral, também dependem desta luta. Alerta, vigilante, combativa. Nada está garantido. 


Referências Bibliográficas:

“Punidas Depois do Alerta.” O Globo, Rio de Janeiro, janeiro de 2022, disponível em oglobo.globo.com

BELLOTTO, Heloísa L. Arquivos Permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: Editora FGV,2007

BLOCH, Marc. Apologia da História. Rio de Janeiro: Zaar,2001

MENDES, Elisângela E. “Por entre as camadas do tempo, um olhar sobre lembrar e esquecer: o arquivo da Secretaria de Educação” Dissertação de Mestrado em Educação, UFJF: 2011

FARIA FILHO, Luciano M. Arquivos, fontes e novas tecnologias: questões para a história da educação. Campinas: EDUSF, 2001


Elisângela Esteves Mendes

Graduada em História na UFJF – Especialista em Gestão da Memória pela UEMG – Mestre em Educação pela UFJF