Nação para quem?

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 3, n. 22, 2022 – Leonardo Bassoli |  Nação para quem?


Ideias relacionadas a “nação”, “nacionalismo”, “bandeira nacional”, entre outras, remetem a diferentes formas de se pensar a coesão de uma formação política, por exemplo, na fundação de um novo regime ou sistema de governo, em um governo que representou uma profunda mudança de orientação política, ou, ainda, em uma proposta política desejada por um indivíduo ou por grupos. 

Em diversos momentos da História do Brasil, o nacionalismo ajudou a reforçar sentimentos em relação ao presente, e também a fundamentar expectativas para o futuro. O sentimento nacional, aliado a um projeto político plural, teve e tem potencial para incutir em pessoas e em grupos o pertencimento, a união, interesses e origens em comum.

No caso do Brasil Imperial (1822-1889), o nacionalismo foi parte fundamental na proposta de manutenção de um território unificado. Enquanto países vizinhos no subcontinente fragmentavam-se em unidades políticas instáveis, os agentes políticos do regime trabalhavam para transformar as antigas terras da América Portuguesa no território “brasileiro”; o princípio do período Imperial do Brasil é emblemático, pois permite compreender de maneira mais consistente o quanto era valorizada a ideia de uma “nação” em construção.

Richard Graham destaca que historiadores como José Honório Rodrigues e Manuel de Oliveira Lima interpretavam que o sentimento nacional brasileiro existia mesmo antes da emancipação, em 1822. Para esses autores, antes da separação em relação a Portugal, o Brasil já teria seu objetivo de independência, ou seja, já seria uma “nação”. Porém, independentemente desse fato, o nacionalismo foi desenvolvido ao longo do tempo, e transmitido, compartilhado nos diferentes espaços de sociabilidade do Brasil, fruto de culturas políticas existentes e responsável pela idealização e pelo incremento de outras culturas políticas.

A atividade das elites no Brasil desse período permite compreender uma face dessa ideia de nação. Em um discurso para os procuradores-gerais das Províncias em 1822 (primeiro ano do Brasil Império), o imperador do Brasil, dom Pedro I, afirmou: “[…] Eu lhes peço que advoguem a causa do Brasil da forma […] jurada, ainda que contra mim seja (o que espero nunca acontecerá) porque eu pela minha Nação estou pronto até a sacrificar a própria vida, que a par da salvação da nossa Pátria é nada. […]”.

Nas reuniões da Assembleia Nacional Constituinte de 1823 – que seria dissolvida por dom Pedro I –, ao debater sobre o pagamento aos agentes políticos daquela associação, o Sr. Carneiro de Campos afirmou: “[…] quando a nação nos chamou nada mais fez do que exigir de nós a prestação de um dever a que estamos obrigados; nem temos direito de pedir que se nos pague aquillo que devemos prestar, e de que não nos podemos escusar […]”. Além da “grandiosidade” manifestada por meio da ideia de “nação” manifestada por Carneiro de Campos, as reuniões dessa assembleia demonstraram a complexidade do que era a formação de um corpo político autônomo, pois foram colocados na pauta conceitos como república e federação, demonstrando a ausência de um consenso sobre o que deveria constituir o Brasil independente. 

De forma centralizadora, o imperador Dom Pedro I encerraria essa diversidade ao outorgar a Constituição de 1824. No Artigo Primeiro, estava documentado que o Império do Brasil era uma associação política de todos os brasileiros, que formavam uma nação livre. 

As pessoas que debatiam e construíam política nas instâncias governamentais relacionaram-se em múltiplos ambientes além do âmbito oficial, sendo exemplos as Sociedades Defensoras da Liberdade e Independência Nacional em diversas partes do país, cujo propósito, como o próprio nome denota, era zelar pela liberdade e pela independência da nação brasileira. O pensamento do que era a “união nacional” envolvia interesses, e certamente eram diferentes os objetivos das várias camadas sociais no Brasil desigual desse contexto histórico.  

Era problemático, para os setores dominantes, a ideia de “liberdade” da nova nação brasileira, pois as elites temiam que o povo saísse do controle, considerando-se que, no contexto da emancipação, populares pronunciavam palavras que demonstravam o desejo de libertação; os escravos, por exemplo, desejavam a alforria. Os setores populares protagonizaram e participaram de revoltas separatistas e de outros movimentos (armados ou não) que demandavam direitos sociais aos poderes constituídos, promovendo tensões sociais que colocavam em dúvida a suposta harmonia manifestada pelos discursos das elites.

Ao mencionar a “nação” para esse período histórico, é importante destacar qual agente histórico é referido, pois existiam diferentes perspectivas e interesses, desde a continuidade ou ampliação de benefícios políticos/econômicos oficiais e não oficiais nos espaços de poder (para o caso das elites que atuavam desde o período Colonial) até a possibilidade de conquistar a liberdade ou alguma melhoria nas condições de vida (para os setores empobrecidos da sociedade).

Essa perspectiva plural não é exclusiva do início do período Imperial do Brasil. Guardadas as devidas particularidades desse contexto histórico da emancipação, é importante destacar que os nacionalismos e os projetos de nação envolvem diferentes agentes que, com maior ou menor projeção social, ativam ideais, desejos de diferentes magnitudes. A diferença na forma com que a nação foi apropriada por diferentes camadas sociais é possível de ser feita para diferentes momentos.

DEBRET, Jean-Baptiste. Sagração e Coroação de D. Pedro I, Imperador do Brasil. In _. Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil. Tomo II. São Paulo, EDUSP, 1989. Disponível em http://www.gov.brmrept-brassuntospalaci

Nos dias atuais (independentemente de cidade, estado, país), quando são vistas manifestações de determinado nacionalismo, é interessante compreender, por meio dos discursos e das práticas, as pautas defendidas por aqueles que manifestam o seu sentimento nacional, e perguntar: quem promove esse discurso e a quem é direcionado? Tem algum fundamento partidário? Com quem aquele indivíduo/grupo “compartilha a sua nação”? Em quais espaços ser nacionalista implica maiores tensões? 

Para o indivíduo/grupo que ativa o seu nacionalismo nas manifestações do século XXI, a nação é para quem? O sentido de unidade, materializado muitas vezes com uma bandeira ou com um hino, existe em quais momentos? Se, no princípio dos tempos imperiais, havia o desafio de construir uma identidade nacional sob a formação de um Estado, atualmente é necessário compreender essa nacionalidade sob diversos prismas, como a pluralidade política pautada no regime democrático de um Estado já consolidado e cujos representantes apropriam-se, a seu modo, de uma ideia de nação adaptada à sua forma de fazer política.


Referências Bibliográficas:

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BERSTEIN, Serge. A cultura política In: RIOUX, Jean-Pierre; SIRINELLI, Jean François . Para uma história cultural. Lisboa: Estampa, 1998.

DEBRET, Jean-Baptiste. Sagração e Coroação de D. Pedro I, Imperador do Brasil. In: _____. Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil. Tomo II. São Paulo, EDUSP, 1989.  Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/palacio-itamaraty/patrimonio-historico/a-coroacao-de-dom-pedro-i-pintada-por-debret&gt;. Acesso em: 29 set. 2021.

GRAHAM, Richard. Construindo uma nação no Brasil do século XIX: visões novas e antigas sobre classe, cultura e Estado. Diálogos, DHI/UEM, v. 5, n. 1. p. 11-47, 2001. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/37703-Texto%20do%20artigo-168078-1-10-20170617.pdf>. Acesso em: 15 set. 2021.

RIBEIRO, Gladys Sabina. O desejo da liberdade e a participação de homens livres pobres e “de cor” na Independência do Brasil. Cad. Cedes, Campinas, v. 22, n. 58, p. 21-45, dezembro/2002. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ccedes/a/bxjjzk7MbDH5RBXbFgnwZqm/?lang=pt&gt;. Acesso em: 5 set. 2021.


Leonardo Bassoli

Graduado (2011), mestre (2014) e doutor (2019) em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora. Atua como analista de educação na Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd).