Sindicalismo e sindicatos: ontem, hoje e sempre

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 2, n. 18, 2021 – Virna Ligia |  Sindicalismo e sindicatos: ontem, hoje e sempre


Conhecer a história do movimento operário e sindical no Brasil é fundamental para a compreensão da História Política e Social do país. Temáticas que envolvem o sindicalismo têm enfrentado uma séria deturpação teórica e conceitual. Cabe a nós, trabalhadores, professores, historiadores, a tarefa de contar repetidas vezes a história dos sindicatos e de sua importância na reivindicação e conquista de direitos.

Para começar, importa destacarmos que, até a Primeira República (1889-1930), a greve era considerada “caso de polícia”. Como assim? Na prática, significava que os patrões podiam tratar seus empregados da forma como quisessem, ao passo que os trabalhadores não tinham direito de reivindicar melhores condições de trabalho e fazer greve os levaria para a prisão. Greve era o mesmo que baderna! Por causa disso, desde o final do século XIX, quando surgem as primeiras indústrias no país, a realidade dos trabalhadores urbanos era de super exploração: jornadas de 14 a 16 horas, locais de trabalho insalubres, crianças e mulheres trabalhando sem nenhuma regulamentação.

A atuação das associações de trabalhadores foi muito importante para auxiliar o operariado nesse momento inicial: não havia nenhum tipo de seguridade contra acidentes de trabalho e/ou doenças, muito menos auxílio-desemprego. Foi a partir da segunda metade do século XIX, principalmente, que as sociedades de socorro mútuo passaram a agregar de modo significativo os trabalhadores livres das cidades. Isso se devia à proibição contida na Constituição de 1824 contra qualquer tipo de organização sindical. As chamadas associações mutuais cuidavam de amparar seus associados em situações de doença, desemprego e, ainda, auxiliavam à família do trabalhador, em caso de morte1.

Sob o regime republicano surgiram os primeiros sindicatos operários, reivindicando melhores condições de trabalho e salários justos. Eram de vários nomes e tipos, mas foram os sindicatos por ofício os que mais predominaram na Primeira República, sendo a base da organização dos trabalhadores. Vale registrar que tanto as mutuais quanto os sindicatos tiveram uma enorme influência dos imigrantes italianos em sua formação. Para se ter uma noção, dos 3.390.000 imigrantes que chegaram ao país, entre 1870 e 1920, o total de 1.373.000 era de italianos2

De modo geral, a ideologia mais representativa entre os italianos que vieram para o Brasil foi o anarquismo. Dentre os que atuaram no movimento operário, destacam-se, na organização sindical dos trabalhadores brasileiros, Oreste Ristori, “que criou em 1904 o jornal em italiano La Battaglia, com objetivo de expor suas ideias libertárias”; e Gigi Damiani, fundador em Curitiba do jornal proletário O Direito.3 Houve, inclusive, a tentativa de criação de uma colônia anarquista  no interior do Paraná, em 1890, por um grupo de imigrantes italianos, chamada Colônia Cecília.4

Gigi Damiani – Fonte: Wikipedia
Oreste Ristori – Retirado de: http://www.oresteristori.it

Com a chegada de Getúlio Vargas à Presidência da República, em 1930, foi instituída a legislação social e trabalhista, que atendia a diversas demandas dos trabalhadores urbanos. Em contrapartida, os sindicatos passaram a ser tutelados pelo governo federal por meio do Decreto nº 19.770 de 1931, denominado de “Lei de Sindicalização”, que estendia os benefícios sociais somente aos sindicatos reconhecidos por lei. O objetivo de Vargas era consolidar um sistema de Estado corporativista, no qual os conflitos entre patrões e empregados fossem decididos pelo Estado, prevalecendo a “harmonia entre as classes”.

Contudo, ainda que tutelados pelo Estado brasileiro, os sindicatos ganharam força própria, ampliaram suas bases e fortaleceram suas federações e confederações. O tiro saiu pela culatra: em todo o país, apesar de existirem os chamados sindicatos “pelegos” (que não defendiam seus associados e eram atrelados ao governo), os trabalhadores criaram uma forte identidade de reivindicação e luta por direitos através de seus sindicatos. Passaram a organizar importantes greves gerais e a participar de momentos decisivos da história política brasileira.

Greve Geral – Acervo: SinproJF

Em Juiz de Fora, pesquisei em meu mestrado o Sindicato de Professores (Sinpro/JF), fundado em setembro de 1934. As atas revelam embates conflituosos entre professores e diretores de colégios, mostrando a recusa destes últimos em cumprir a legislação em vigor. Alegando dificuldades financeiras, os donos de colégios procuravam burlar a aplicação da lei, tentando, diversas vezes, apelar para a importância do “papel do educador perante a sociedade”.5

O processo de dinamização das atividades da associação iniciou-se em meados da década de 1940, através do contato com o Sindicato de Professores do Rio de Janeiro, quando o número de filiados aumentou e houve a reorganização das atividades sindicais. A questão salarial se tornou uma preocupação constante, refletindo as mudanças que estavam ocorrendo no campo político e econômico brasileiro, como também na atuação do movimento sindical no país. Após um longo período de autoritarismo, os movimentos se reorganizaram e voltaram a se manifestar contra as arbitrariedades da ditadura estadonovista de Vargas.

De 1953 até 1956, intensificou-se a luta dos professores em favor da vigência de determinadas portarias que regulamentavam o início e o término das aulas, bem como os feriados nacionais, remuneração e férias em todas as escolas do Brasil. O movimento operário e a organização sindical enfrentaram dificuldades no governo de JK, situação que iria se agravar durante o governo de João Goulart. A dificuldade de organizar os trabalhadores dentro da estrutura oficial levou ao surgimento de organizações paralelas como o PUI — Pacto de Unidade Intersindical em, São Paulo, e o PUA — Pacto de Unidade e Ação, criado no Rio de Janeiro. 

O posicionamento dos diretores, aliado à conjuntura inflacionária do governo JK, criou um distanciamento entre os professores e os patrões. Os novos associados “possuíam uma postura mais radical, com disposição para o embate com os patrões”, que estavam cada vez mais resistentes às propostas dos professores. No dia 15 de março de 1959, devido ao não cumprimento do acordo estabelecido com os diretores, o sindicato iniciou seu primeiro movimento grevista. A paralisação durou 14 dias, com assembleias permanentes. Depois de várias reuniões e discussões para análise das propostas de ambas as partes, a greve chegou ao fim no dia 29 de março, sendo vitoriosa para o sindicato de Juiz de Fora.

Os professores de Juiz de Fora, como tantos outros trabalhadores de diversas categorias profissionais, possuíam capacidade de mobilização, poder de barganha e potencial grevista, como mostraram através da greve de 1959. Podemos afirmar que isso se deveu ao desenvolvimento de uma cultura de solidariedade, gerada em meio às lutas por melhores salários, algo que a vida associativa proporcionou aos professores sindicalizados. As reivindicações imediatas podem ter sido uma motivação inicial para que atuassem de forma combativa. Porém, no decorrer do processo de enfrentamento com os patrões, houve aproximação na luta e comunhão de ideais e objetivos que ultrapassaram o aspecto meramente econômico do movimento. 

Com o golpe civil-militar de 1964, as atividades sindicais passaram por um período de estagnação, e as direções das décadas de 1960 e 1970 tiveram que conviver com um movimento vazio e sem representatividade. Somente na década de 1980, com a redemocratização, o sindicato recomeçou a mobilização através de uma chapa composta por militantes do PT e do PCdoB, vitoriosa em 1983. Seguindo a linha ascendente dos movimentos sociais, que cresceram vertiginosamente naqueles anos, se ampliaram os limites de atuação. Vários debates sobre as condições de trabalho dos professores e da educação no Brasil realizaram-se em conjunto com o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), unindo professores do estado e do município.

Tendo a maior parte de suas reivindicações negada (paridade, ou seja, reajustes salariais à base de 69% — os patrões insistiam em oferecer o índice oficial de 58,2% —, piso para professora primária e estabilidade), depois de 27 anos, no dia 20 de maio de 1986, os professores voltaram a paralisar suas atividades, reunindo as redes pública e particular de ensino. Cerca de 90% das escolas aderiram ao movimento através de uma passeata, acompanhada por pais e alunos e escoltada pela Polícia Militar. Essa manifestação colaborou para que, em 1988, o Sindicato de Professores de Juiz de Fora aumentasse sua base, agregando os professores da rede municipal de ensino. 

Desde então os sindicatos ganharam força, mesmo com o neoliberalismo dos anos 1990 e as constantes reestruturações produtivas, que tanto afetaram a vida de milhares de trabalhadores no Brasil ao final do século XX. E, em plena década de 20 do século XXI, apesar de todo tipo de enfrentamento e em uma conjuntura extremamente desfavorável para o movimento sindical e para a sobrevivência dos sindicatos, estes estão mais vivos, atuantes e fortes do que nunca! Ousar lutar, ousar vencer!

[1] BATALHA, Claudio Henrique de Moraes. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2000. p.14-15.

[2]  SANTOS, Hamilton. Imigração e Anarquismo no Movimento Operário Durante a Primeira República. Revista Estudos Libertários (Rel), UFRJ, Vol. 1. N º2. 2º semestre de 2019. p.10.

[3]  Idem. p.21-22.

 Idem. “Nesse período não existia uma presença significativa de anarquistas nas cidades brasileiras. Ainda na Itália, o anarquista italiano Giovanni Rossi solicitou ao governo de D. Pedro II uma autorização para que um grupo de imigrantes italianos colonizassem terras no interior do Paraná. O governo brasileiro permitiu a empreitada. A experiência de colonização anarquista na referida região ficou conhecida como Colônia Cecília. Em 20 de janeiro de 1890, partiu do porto de Gênova o navio Cittá di Roma, com vários imigrantes. Foram liderados por Giovanni Rossi, agrônomo de 35 anos e tiveram por objetivo de criar uma comunidade anarquista no interior do Brasil”. p.23.


Virna Ligia

Doutora em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, linha de pesquisa “Poder, Mercado e Trabalho”. Mestrado e graduação em História, também pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Tem larga experiência docente no ensino superior, bem como em atividades de pesquisa e extensão, desenvolvendo projetos em diversas áreas e períodos da disciplina de História. Docente do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora de 2011 à 2018 e do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora entre 2014 e 2016. Foi professora do Departamento de História da UFJF em 2019. É docente no Colégio Stella Matutina, no qual leciona as seguintes disciplinas: História para o Ensino Fundamental, Sociologia e História da Arte para o Ensino Médio.