Educação negra no Brasil: potencializando diálogos

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 2, n. 17, 2021 – Patrícia Vidal Wanderley | Educação negra no Brasil: potencializando diálogos


“Movimento Contra a Discriminação Racial, nas escadarias do Teatro
Municipal, em São Paulo” 1978. (Outras Mídias, 2019).

A educação é produto da sociedade em que se encontra e, em nosso caso, a quantidade de melanina que cada um dispõe determina e limita qualidade e o acesso ao ambiente e o conteúdo educacional. Toda a trajetória do povo negro, na educação Brasileira, é marcada por lutas e resistência e todos os avanços conquistados vêm de uma história acumulada em mais de um século. Segundo Sales [s.d.], o primeiro molde de educação brasileira escravizava os nativos, moralizava os colonos e excluía os negros, sendo assim, ao longo da história, as estratégias de resistência e de sobrevivência do povo negro surgiram também no âmbito da educação. Ainda no Império, no aparecimento dos primeiros contornos do que seria nosso Movimento Negro, toda iniciativa educativa de que se tomava conhecimento era impulsionada pela Imprensa Negra (prática que foi mantida até chegarmos ao MNU – Movimento Negro Unificado – no século XX) e já podíamos encontrar escolas informais para os negros, um dos mais antigos registros, de acordo com a antropóloga Irene Maria Barbosa (SANTOS, 2013 apud SALES, [s.d.]), data de 1860 a 1876. 

Posteriormente, o avanço conquistado para a entrada dos negros no ensino regular veio carregado de exclusão. Os negros que gozaram da oportunidade de estudo deveriam ser livres ou libertos, conforme as leis da época (1878) que diziam que somente indivíduos “do sexo masculino, maiores de 14 livres ou libertos, saudáveis e vacinados” (SALES, [s.d.]) poderiam se escolarizar. Esse decreto claramente desconsiderava mulheres negras e escravos, já que à estes era imposto que primeiro viesse o trabalho antes de qualquer desejo sobre educação. Essa falta de escolha (se manter vivo vs. se escolarizar), que se abate sobre a realidade negra, atravessa nossa história, ganhando novos contornos e sendo velada de novas maneiras na contemporaneidade. Conforme Sales [s.d.]: a “escola permaneceu elitista e não possibilitou aos negros e negras acesso à educação de qualidade, formação acadêmica, forjando assim, para além da exclusão social, um novo modelo de exclusão: o intelectual”. 

Nossa educação, sempre esteve pautada nos interesses políticos e econômicos de uma classe dominante branca e a população negra conquistou gradativamente sua entrada no sistema escolar brasileiro, sistema este que sabemos ser um grande reprodutor dos mecanismos racistas que atuam como base na sociedade brasileira. A luta do Movimento Negro no Brasil foi estendida ao interior da sala de aula e assim conquistamos, por exemplo, as leis 10.639/03 (obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira que reformula a própria Lei de Diretrizes e Bases da educação – LBD 9.394/96), 12.711/12 (reserva de 50% das vagas o ensino superior e o técnico aos alunos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas e sejam autodeclarados pretos, pardos ou indígenas – a conhecida lei das cotas raciais) e 11.645/08 (que inclui os estudos sobre a diversidade étnica, abraçando os povos indígenas nessa reformulação de leis), abrindo as portas para a produção de um conteúdo para a sala de aula que não fosse, em sua maioria, produzido por e para brancos. 

É nesse cenário que hoje, em 2021, ainda lutamos, através dos mecanismos mais diversos pela efetivação dessas leis. Como aluna do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora, em parceria com as estudantes do curso de História, Ana Luíza Bittencourt Junqueira e Gabrielle Barra Tarocco, desenhamos uma prática que, transversalizando os conteúdos das disciplinas de História e de Sociologia na educação básica, consiga não só abordar e fazer valer o que versa nas leis, mas também despertar o interesse dos estudantes sobre a temática, a partir da abordagem de uma História geograficamente próxima a eles e que faça parte de seu dia a dia, possuindo, hoje, ramificações sociais das mais diversas.  

Inauguração do Largo Rosa Cabinda – Deputado Estadual Roberto Cupolillo (2016).

O mecanismo do qual estamos nos valendo para essa prática é o PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) de História e Sociologia, que possibilita aos estudantes de graduação um contato de qualidade inestimável com a educação básica ainda durante nossa formação. O projeto que estamos desenvolvendo, ainda não testado devido às condições especiais de funcionamento do programa pela pandemia do novo coronavírus, foi construído sob o guarda-chuva da ideia de “território” e temos trabalhado a negritude, propondo uma leitura histórico-sociológica de Juiz de Fora, em específico, do Largo Rosa Cabinda, situado no bairro Manoel Honório. O Largo carrega, em seu nome, a história de uma mulher, negra, que lutou e conquistou legalmente sua liberdade de uma das figuras mais importantes da cidade de Juiz de Fora, o Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld. A ideia é propor uma desnaturalização, quebra do senso-comum sobre a ocupação (ou não ocupação) de figuras negras no nosso cotidiano na cidade, por meio dos lugares de memória e dos patrimônios que temos ao nosso alcance. 

A investigação histórica e sociológica será feita junto com os estudantes, eles poderão trabalhar de maneira remota ou presencial com as ferramentas que melhor lhes convirem (reportagens, documentos históricos, observação, através de aplicativos como google maps – comum na maioria dos dispositivos celulares – etc.) para reunir os dados e as informações necessárias com o intuito de construir uma visão crítica desses espaços e compará-los em diversos níveis com outros na cidade.

No final, eles serão convidados a olhar para a história de seu próprio bairro, de sua própria comunidade e se perguntarem: existe algo, alguém, algum lugar ali que seja importante para mim e para as pessoas a minha volta? Se fossemos propor esse local de memória em minha comunidade em nome de que/quem ele seria? Vamos convidar os alunos a se indagarem e a conhecerem os espaços do bairro e da comunidade, no qual fazem parte, comportamento importante para incentivar a reivindicação e a organização por mudanças estruturais mais permanentes, especialmente para os alunos em contextos de escolas públicas, hoje, no Brasil. 

Trago para argumentar em favor da importância dessa prática dois expoentes de nossa atualidade, a primeira deles sendo Bell Hooks (Gloria Jean Watkins) (2020), que dentre tantas qualificações, acumula a de professora, teórica feminista e ativista antirracista, e que através de suas obras sobre educação propõe que ela deve sempre ser condizente com valores democráticos. Para Hooks (2020) continuamos vivendo tempos extremamente perigosos para as mulheres negras e uma das causas, no atual momento, é o enfraquecimento, não só no Brasil, como em todo o mundo de uma educação democrática em favor de uma continuamente submetida a interesses capitalistas corporativos específicos. Esses modos de educação bancária estão focados em traduzir para o aluno que o que interessa é o sucesso material e não a “obtenção de conhecimento ou o aprendizado do pensamento crítico”. 

Ao trazer Rosa Cabinda, uma mulher negra que recentemente teve sua memória lembrada em um largo na cidade, que foi escrava de um homem, branco, que possui homenagens diversas, um parque no coração da cidade com seu nome, entre outros logradouros, estamos propondo a prática do pensamento crítico que essa análise comparada pode trazer aos estudantes, e para além a construção de seu próprio conhecimento com autonomia ao buscarem em suas comunidades suas representatividades. “Precisamos estar atentos de forma crítica. Essa não é uma tarefa fácil quando a maioria das pessoas passa boa parte dos dias trabalhando dentro da cultura do dominador.” (HOOKS, 2020. p. 57)

Theodor W. Adorno (2020), um dos sociólogos mais estudados, ainda hoje, pode ser usado para completar o raciocínio. O sociólogo fala de seu lugar, a Alemanha, que foi palco do Holocausto (outra monstruosidade na história da humanidade), mas podemos notar muitos paralelos nas práticas ideológicas burguesas ao redor do mundo. Explica que as democracias que se instalaram no mundo realmente não cumpriram o que o ideal democrático prometia, portanto, é nossa responsabilidade buscá-lo. No Brasil, vivemos sob o que o autor chama de “gesto de tudo esquecer e perdoar”, como se as maiores atrocidades cometidas, em nossa história, encabeçadas, na minha opinião, pela escravidão\racismo e todas as suas ramificações até hoje pudessem ser revertidas com o esquecimento. Adorno (2020) defende que esse gesto é a expressão clara dos grupos responsáveis pelas injustiças. Fala ainda sobre uma “mentalidade obstinada” de certa parcela da população que “bate o pé” para não escutar, conversar, nem debater sobre os assuntos relativos às atrocidades históricas, não assumindo a responsabilidade que tem com a mudança. Este comportamento, segundo o autor é, também, uma tendência histórica que culmina, em uma sociedade alienada da memória, que como dizemos comumente “segue o fluxo” se adaptando aqui e ali e desenrolando uma “lei objetiva de desenvolvimento”, a lei burguesa. Portanto, passamos a estranhar e até odiar as práticas democráticas e as suas consequências, porque desconhecemos a necessidade histórica e social desse sistema e assim, mostramos como estamos alienados sobre nós mesmos. 

Na educação, não é diferente, Bell Hooks (2020) e Adorno (2020) fizeram essa defesa, e é por isso que lutamos diariamente, mobilizando os mecanismos dos quais dispomos, inventando e reinventando outros para que a educação possa ser de fato democrática ou ao menos, se aproxime mais dos ideais de uma verdadeira democracia, já que infelizmente os mesmos não se efetivam como direitos inatos de todo ser humano. Hooks (2020) cita: “a democracia deve renascer a cada geração e a educação é sua parteira – John Dewey” (HOOKS, 2020, p. 40). 

Não pretendo esgotar o assunto, muito pelo contrário, por vezes a Sociologia e a História deixam mais pontos de interrogação em nossas mentes do que pontos finais. As leis e os programa apresentados acima, além de nossa própria prática histórico-sociológica ainda agem, como diria Sales [s.d.], em caráter reparativo (é um caminho, mas não o objetivo final). Quando falamos de povos negros e de histórias negras, não dizemos só do apagamento que ocorre no Brasil, mas do apagamento de todo um continente com 54 países, diversos povos e culturas nos quais forçados a adotar as prerrogativas de um “Novo Mundo” na tentativa de fazê-los esquecer, de perder a referência, estratificando desses indivíduos a capacidade de ser um povo e de serem humanos. Não se desfaz séculos de equívocos e de atrocidades, em pouco tempo ou com pouca luta, e por isso resistiremos, em todos os locais, que forem possíveis.   

Somos Todas Clandestinas – Renata Dorea (2021).

 [1]  “Antônio Cesarino fundou a escola Perseverança, em 10 de março de 1860. A escola funcionou até 1876” na região de Campinas. “Era uma das poucas escolas da época imperial que se dedicava à alfabetização dos negros. Também recebia alunas brancas durante a tarde, que pagavam uma mensalidade ao conceituado professor Cesarino. Através dessa arrecadação, ele podia manter a instituição e dar aulas para mulheres escravas e negras no período noturno.” (CAMPANHOLA, 2016) “(…) escola de Pretextato, sendo esta a primeira escola para negros existente no Brasil, ela funcionou de 1853 à 1873, situada no Rio de Janeiro. (…) Pretextato era homem negro e não se sabe como conseguiu alfabetizar-se, e abriu processo licitatório à corte, Eusébio de Queiroz para funcionamento de sua escola, que atendia em média de quinze alunos pobres (…)” (SALES, [s.d.])


Referências bibliográficas:

ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. São Paulo: Editora Paz & Terra, 2020.  

CAMPANHOLA, Alexandre. Grandes Homens de Campinas: Antônio Ferreira Cesarino. 2016. Disponível em: http://campinassim.blogspot.com/2016/06/grandes-homens-de-campinas-antonio.html. Acesso em: 14 out. 2021

CUPOLILLO, Roberto. Inauguração Largo Rosa Cabinda. Juiz de Fora. 13 de out. 2016. Facebook: Betão. Disponível em: https://www.facebook.com/betaocupolillo/photos/pcb.1047017992052760/1047015588719667/. Acesso em: 10 out. 2021.

DOREA, Renata. Somos Todas Clandestinas. 29 de mar. 2021. Behance: Renata Dorea. Disponível em: https://www.behance.net/gallery/116420855/Somos-Todas-Clandestinas. Acesso em 27 out. 2021

HOOKS, Bell. Ensinando Pensamento Crítico: sabedoria prática. São Paulo: Editora Elefante, 2020. 

Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 out. 2021

Lei 10.639, de 09 de Janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639. Acesso: 16 out. 2021

Lei 11.645, de 10 de Março de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso: 16 out. 2021

Lei 12.711, de 29 de Agosto de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 16 out. 2021

Outras Mídias. Resistência negra e as páginas rasgadas da ditadura. 13 de set. 2019. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/resistencia-negra-e-as-paginas-rasgadas-da-ditadura/ Acesso em: 21 out. 2021

SALES, Alcígledes de J. Educação uma Questão de Cor: a trajetória educacional dos negros no Brasil. [s.d.] Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/educacao-questao-cor-trajetoria-educacional-dos-negros-brasil.htm. Acesso em: 21 out. 2021.

WANDERLEY, Patrícia V. O Bolsista de Iniciação a Docência em Meio a Pandemia: relato de experiência da busca pela prática no ambiente de ausência. Juiz de Fora: Minas Gerais, 1-10, setembro, 2021. 


Patrícia Vidal Wanderley

Graduada em Tecnologia de Design em Moda pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (CES- JF). Bacharela em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Juiz de Fora e atualmente graduanda no bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais pela mesma universidade. Foi bolsista de Gilberto Felisberto Vasconcellos e do programa de Ações Educativas no Museu Ferroviário. Participou do corpo de organizadores da 6ª Jornada de Ciências Sociais da UFJF e fui colaboradora externa no GRUPEES-UFJF (Grupo de Pesquisa, extensão e ensino de Sociologia da UFJF). Atualmente compõe o corpo de membros fundadores da Axios – Empresa Júnior de Ciências Sociais e faz parte do grupo atual de bolsistas do PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) de História e Sociologia da UFJF.