O Museu Mariano Procópio faz cem anos: o que temos a comemorar e a desejar?

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 2, n. 16, 2021 – Coletivo Salve o Mariano | O Museu Mariano Procópio faz cem anos: o que temos a comemorar e a desejar?


O Museu Mariano Procópio foi inaugurado no dia 21 de junho de 1921 e, portanto, completa agora o seu primeiro centenário. Infelizmente, o local encontra-se total ou parcialmente fechado há 13 anos. A situação só não é mais grave graças aos esforços de um reduzido quadro de funcionários (nomeados, concursados, contratados e cedidos) que em condições pouco favoráveis lutam para garantir a manutenção do acervo e as mínimas condições físicas de funcionamento. Graças a esses esforços e aos investimentos da Prefeitura, o parque foi reaberto há poucos dias.

Até pouco tempo atrás, ao percorrer os olhos atentos nas reportagens, procurávamos sinais do projeto que o Museu quer construir para o futuro e não encontrávamos nada. Havia apenas ideias e propostas, levantadas pelo Conselho de Amigos do Museu, que defendem que o “futuro deve repetir o passado”, ignorando-se os novos e urgentes desafios e responsabilidades de um museu público como: os avanços da museologia no Brasil e no mundo, as mudanças na legislação pertinente relativas à gestão desses espaços, o diálogo com a sociedade civil, o compromisso com narrativas plurais e com modelos de gestão democrática e transparente.   

 Atualmente, no entanto, a instituição passa por um importante processo de discussão e possível reestruturação que podem contribuir decisivamente para retirá-la da situação de apatia na qual se encontra, ainda encastelada em suas rotinas e demandas cotidianas, herdadas por problemas de gestão. Por meio de um Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura de Juiz de Fora, o Museu tem agora a oportunidade de adotar uma nova política cultural para que cumpra integralmente suas funções, consolide, amplie e ressignifique o legado do colecionador Alfredo Ferreira Lage, bem como das gerações de profissionais que contribuíram para a construção de um museu de alcance nacional. 

Alfredo Ferreira Lage, doador e fundador da instituição, foi um homem antenado ao seu tempo. Pertencia a uma rede de sociabilidade intelectual e política que construiu os museus históricos no Brasil. Pioneiro, antecipou um projeto geracional de produzir narrativas sobre o passado a partir da “lição das coisas”. Investiu seu capital, herdado da família em parte escravocrata em parte empresarial, na aquisição, no estudo e na exibição de uma coleção repleta de riquezas, posteriormente legada à nossa cidade, em uma atitude inédita em todo o país. Hoje, no ano em que o Museu completa seu primeiro centenário, precisamos preservar o que houve de positivo em sua trajetória institucional, mas também seguir à frente em um diálogo estreito com os avanços da museologia nacional e internacional e com as novas legislações que possibilitam o desenvolvimento sustentável dessas instituições. Infelizmente, nesse aspecto, nosso museu encontra-se parado no tempo em modelos arcaicos e fossilizados de museologia, museografia e de gestão que, pelos próprios resultados dos últimos 13 anos de fechamento, demonstraram sua inadequação e urgente necessidade de revisão. 

Os museus devem ser espaços vivos e dinâmicos, suas coleções sem dúvida devem ser preservadas sempre, mas também problematizadas, pesquisadas, questionadas em um diálogo fino com a sociedade civil, com suas demandas e anseios. Um museu público deve ser de todos e não pode ser de alguns. Há uma diferença enorme entre preservar acervo e preservar um modelo específico de gestão desse acervo. Os futuros gestores do Museu Mariano Procópio precisam estar atentos a essas diferenças.  A sociedade civil juiz-forana e brasileira de um modo geral, mas também importantes expoentes do cenário cultural e acadêmico nacional já perceberam essa questão e estão de olho nesse processo. Uma pequena amostra disso pode ser observada nas mais de cinco mil assinaturas da petição Salve o Mariano, entregues recentemente à FUNALFA, à MAPRO e à Câmara Municipal de Juiz de Fora. (www.change.org/salveomariano)  Há portanto um conjunto de anseios e de olhares críticos de profissionais capacitados e também de  cidadãs e cidadãos que demandam por mudanças estruturais na gestão do Museu, capazes de garantir sua sobrevivência, reestruturação, reabertura e gestão qualificada, transparente e pública, conforme as diretrizes da Museologia e também do Instituto Brasileiro de Museus. (IBRAM)

 De acordo com a legislação vigente, um Museu deve promover a participação da sociedade civil não apenas como convidada passiva em suas atividades culturais, mas sobretudo como agente construtora da concepção de sua missão, valores e plano museológico (Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009, que cria o Estatuto dos Museus). Além, claro, de ter mecanismos de transparência que permitam o acompanhamento e controle de suas atribuições, projetos e gastos. É importante compreender que, como um homem de seu tempo, Alfredo não poderia prever as mudanças no cenário da museologia nacional e mundial após sua morte. O Museu foi doado ao município antes mesmo da existência do SPHAN e o colecionador, embora muito bem intencionado e articulado, não poderia prever as normativas contemporâneas da política nacional em seu termo de doação, documento que, conforme interpretação corrente, reforça a ingerência de um Conselho externo sobre a gestão de um bem público. 

Conforme se verifica no Termo de doação do Museu à cidade, documento disponível no site da Prefeitura, um dos maiores e mais graves problemas da instituição se situa em seu ato fundacional. Segundo se lê, “Para o fiel cumprimento da doação, [Alfredo Ferreira Lage] criou o Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio, que vem atuando como guardião da instituição e que é responsável pela indicação do diretor, através de lista tríplice enviada para escolha do prefeito.” Num país em que nem a Constituição e nem mesmo o Código Civil têm a duração de um século, esta cláusula em particular, que Alfredo não classificou como perpétua em seu termo de doação,  tem contribuído para a perpetuação de uma ideia datada de patrimônio, marcada por uma perspectiva, conservadora, essencializada e essencializadora, altamente criticada nos mais avançados estudos de museologia nacional e internacional,  responsável pela fixação de um discurso museal, definido no ato de doação feito pelo seu benfeitor. Isto ocorre porque, na tentativa de garantir a sobrevivência dessa narrativa, o referido Conselho tem reatualizado ao longo de décadas, a cada composição da lista tríplice, a indicação de nomes endógenos, cujo compromisso e expertise não refletem necessariamente as novas demandas ligadas à profissionalização do Museu, nem tampouco os desafios em torno de uma gestão democrática, plural, transparente e dialógica da instituição.  

Não é mais possível aceitar que o Conselho indique e depois, ao mesmo tempo, endogenamente fiscalize seus próprios membros como gestores do Museu, e ainda por cima aprovando contas e documentos que não se tornam públicos. Esse nunca foi o desejo de Alfredo, mas tem sido a prática na quase totalidade das indicações. Ao longo de décadas, muitos desejos de Alfredo, explicitados na escritura de doação como cláusulas perpétuas, foram desrespeitados sem nenhuma preocupação do Conselho de Amigos, como por exemplo a proibição de retirada de peças do Museu para empréstimos externos. Cabe, porém, ressaltar que esses empréstimos são prática corrente nos museus de hoje e garantem uma circulação importante dos bens culturais sobre a sua custódia e salvaguarda, possibilitando um amplo acesso e uma maior divulgação deles. O que demonstra como certas exigências acabam tendo que se readequar devido às transformações que ocorrem historicamente. É importante e urgente, portanto, distinguir quais eram os desejos de Alfredo e quais são os desejos do Conselho de Amigos e, mais do que isso, quais desses desejos se tornaram obsoletos ou prejudiciais à uma boa gestão do próprio museu. Confundi-los e, também, não readequá-los, atualizando-os, pode ser uma estratégia danosa para uma instituição pública e para a sociedade civil que precisa ter os seus desejos ouvidos e considerados. 

Seria fundamental que o Museu readequasse, inclusive, a escolha do seu principal gestor para aquela que tem sido a prática já consolidada, depois de muitos anos, em nível nacional pelos museus vinculados ao IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus). Uma seleção pública coordenada e avaliada por uma comissão de especialistas que escolhesse o principal gestor da instituição, protegendo essa escolha de quaisquer injunções políticas ou de grupos privados, possibilitando uma gestão autônoma e competente tecnicamente, atenta e atualizada no que concerne ao campo de saber museológico e histórico. Por que algumas cláusulas, registradas por Alfredo Ferreira Lage como perpétuas no termo de doação do Museu ao Município, puderam ser desrespeitadas em nome de uma atualização necessária e a cláusula da lista tríplice, não definida com perpétua pelo doador, não pode ser atualizada? Há meios possíveis para adaptar essa cláusula às novas necessidades de gestão. 

Quando nos referimos acima a uma perspectiva essencializada e essencializadora de patrimônio, tratamos daquilo que se situa num dos limiares de maior risco de compreensão acerca do papel cultural daquela instituição. Tal como está e foi fundado o Museu, ele se presta a uma determinada narrativa historiográfica e museográfica assentada em um olhar eminentemente conservador, excludente e elitista da história nacional. Por essa razão, muitos são aqueles que veem tal instituição como um espaço a serviço das elites, entendidas equivocadamente como grandes e únicas protagonistas da História do Brasil. A ausência de diretrizes de gestão participativa, inclusiva e democrática reforça essa compreensão. 

Ainda que originário da “cidade cercada de pianos por todos os lados”, conforme profissão de fé de Murilo Mendes, o Museu, ao longo do tempo, apresenta a potência para inserir em seu interior múltiplas vozes, sujeitos e narrativas, representando democraticamente uma cidade de pianos e tambores,de trabalhadores, de homens e mulheres, de brancos e pretos, de crianças, de jovens e de tantos outros grupos invisibilizados na história da cidade. Portanto, é possível – e seria especialmente simbólica – a reescrita de uma história plural, a partir da revisão e problematização da estrutura museográfica e historiográfica que se apresenta hoje, tendo outros horizontes de inspiração teórica e epistemológica, a exemplo da Sociomuseologia e da decolonialidade. É importante frisar que a coleção do Museu se articula originalmente pautada em uma concepção evolucionista e eurocêntrica e que todo esforço para historicizar, tensionar, problematizar, ampliar e ressignificar o acervo do mesmo é pedagógico, político e democrático. A preservação do patrimônio é um dos compromissos de um Museu, mas em hipótese alguma pode ser considerada a única. Uma política preservacionista deve estar atrelada a um plano museológico e não pode ser concebida como ações pontuais que priorizam determinado tipo de acervo por afeição pessoal ou pela escolha de um conselho privado e/ou secreto e sem transparência.

Assim, é urgente redirecionarmos a rota do Museu Mariano Procópio, não somente alterar o comando do leme. Precisamos fortalecer e ampliar a tripulação qualificada e técnica, por meio de concurso público, como sinal de respeito ao legado daquele grande colecionador. Precisamos discutir o novo mapa de navegação a partir das políticas públicas. Precisamos pluralizar e ampliar os portos de chegada do litoral do Museu: exposições, materiais pedagógicos, acessibilidade, eventos, comunicação digital, sites e redes sociais. Precisamos garantir que todos/as, de forma equânime, tenham acesso a seu estaleiro: a partir da reestruturação dos seus conselhos administrativo e técnico e de leis, inventários dos seus acervos, relatórios e prestações de contas públicos e transparentes.  

 A melhor forma de honrar e valorizar o legado de Alfredo seria atualizar o Museu aos desafios do século XXI, para que  a instituição possa atuar plenamente e, de fato,  em prol da sociedade e de seu desenvolvimento, de modo a enfrentar as questões sensíveis da memória e do esquecimento, atento à pluralidade de vozes e de narrativas. Um espaço educativo para toda a sociedade, eminentemente dialógico, atravessado pelo tempo presente e apontado para o futuro, que esperamos democrático, republicano e participativo. E, claro, de portas abertas! Acompanhe nosso coletivo pelo Instagram em @salveomariano 


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Coletivo Salve o Mariano

Movimento de cidadãs e cidadãos pela democratização do Museu e pela reabertura do Museu Mariano Procópio.


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