Patrimônio Cultural: a virada discursiva

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 2, n. 14, 2021 – Ana Carolina Lewer | Patrimônio Cultural: a virada discursiva


Há tempos que venho me debruçando sobre a temática do patrimônio cultural e, como o próprio nome já anuncia, não há patrimônio sem cultura. Entendendo um pouco desse radical, a palavra cultura é derivada do verbo em latim colere, que significa cuidar. Daí temos outras derivações como: agricultura — cuidar da terra — e puericultura — que são os cuidados relativos às crianças. Nesse sentido, minha compreensão de cultura tem como base a visão da filósofa Marilena Chaui, que afirma que a palavra “cultura” deve ser entendida como a capacidade dos seres humanos de se relacionarem com o ausente através de símbolos. Como posto pela autora, os primeiros elementos que formam a cultura são a linguagem, por meio da qual se torna presente o que está ausente, e o trabalho, através do qual se faz surgir no mundo o que antes não existia. O universo da cultura, então, é a capacidade do homem de se relacionar com o tempo, de rememorar o passado, de projetar seu futuro. É a nossa percepção, nossa forma de definir as coisas e de nos colocarmos no mundo. Por isso, há um grande equívoco quando se afere a cultura como a posse de conhecimentos e de saberes, correlacionando com a errônea noção de pessoas cultas e incultas. Isso não é cultura (CHAUI, 2018).

Interlocução da comunidade com a tradição que marcava a virada do ano em Juiz de Fora e com o espaço de forte símbolo para a cidade, o calçadão da rua Halfeld. Autoria: Huberto Nicoline. Fonte: JF anos 80: fotografias, pág. 47.

No entanto, em um primeiro momento, o patrimônio era visto sob um outro viés, a partir de uma concepção advinda da Europa, que trouxe consigo uma ideia baseada na alta valoração da materialidade, sobretudo das obras arquitetônicas, dos monumentos, das obras de arte e afins, representativas apenas das classes dominantes. Nesse entendimento, os valores enfatizados eram o histórico e o artístico, incorporados, inclusive, ao nome do primeiro órgão nacional de preservação, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) e permanecendo até os dias atuais após sua transformação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O transladar dessa terminologia para uma orientação epistemológica calcada no cultural carrega consigo um deslocamento significativo e valioso acerca dessa percepção eurocêntrica. Passamos a compreender que o patrimônio cultural pode, e deve, refletir todas as manifestações de um povo, sejam elas materiais ou imateriais, e independente de classe social.

Quando se transforma o conceito de patrimônio histórico e artístico em patrimônio cultural, a cultura funciona como um guarda-chuva que abraça uma infinidade de valores para além desses supracitados, representando, especialmente, o valor social. Entretanto, se faz necessário frisar que, embora a cultura tenha esse sentido amplo, temos de levar em consideração que vivemos em uma sociedade dividida em classes e que, sob essa perspectiva, a cultura não possui a mesma forma de se manifestar, o mesmo sentido nem os mesmos instrumentos. Essa diferenciação produz uma segmentação que chamamos de cultura popular e cultura erudita (CHAUI, 2018). Nesse panorama, dentre os importantes acontecimentos que marcaram a década de 1980 no Brasil, temos a introdução do termo “referências culturais”, criado para referendar o reconhecimento de que nossa cultura é plural e que nenhuma deve se sobrepor a outra. Pelo contrário, a introdução da palavra cultura nesse tema visa justamente fortalecer e dar protagonismo a outros modos de saber, de ser e de enxergar o mundo para além do erudito, já tão valorizado.

A noção de referências culturais adotada pela Constituição merece destaque. Ela sugere remissão; designa a realidade em relação à qual se identifica, baliza ou esclarece algo. No caso do processo cultural, referências são as práticas e os objetos por meio dos quais os grupos representam, realimentam e modificam sua identidade e localizam a sua territorialidade. Referências são marcos e os monumentos edificados ou naturais, assim como as artes, os ofícios, as festas e os lugares a que a vida social atribuiu reiteradamente sentido diferenciado e especial: são aqueles considerados os mais belos, os mais lembrados, os mais queridos, os mais executados…” (ARANTES, 2009).

Trago essa reflexão pois é necessário enfatizar que os conceitos possuem uma semântica, trazem significados muito bem definidos. E estes, por sua vez, são forjados em fatos, memórias e, na grande maioria dos casos, em lutas. Por isso, não devemos esvaziar os termos utilizando-os de forma arbitrária e negligente. No caso específico do patrimônio cultural, o atual termo reflete um grande avanço e ampliação de sua abrangência, superando a instância do objeto e da materialidade. Conforme destaca Ulpiano Bezerra de Meneses, ele diz respeito à vida e seus significados são construídos socialmente. Patrimônio é uma questão de cidadania presente na agenda dos direitos culturais. Ele é o vetor e guia-ordenador das comunidades, mobilizado para sustentar crenças, práticas, modos de sentir e viver. Por isso, ele deve estar sempre inserido no cotidiano e sendo constantemente executado e ressignificado (PPGAU UFF, 2021).

Hoje a discussão se baseia a partir da significância e dos valores compartilhados. Preservar, então, não é conservar a matéria. É pensar de forma dialética e não impositiva, buscando promover a inclusão de identidades distintas e de formas distintas de apropriação, bem como e certificando que o patrimônio cultural permaneça no continuum da vida, sendo legitimado pelos seus detentores, afinal “patrimônio [cultural] é antes de tudo, um fato social” (MENEZES, 2012).


Referências bibliográficas:

ARANTES, António Augusto. A salvaguarda do patrimônio imaterial no Brasil. In:

BARRIO, Angel Espina; MOTTA, Antonio; GOMES, Mário Hélio. (Org.). Inovação Cultural, Patrimônio e Educação. Recife: Editora Massangana, Fundação Joaquim Nabuco, 2009, 392 p. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/3630/1/livro%20congresso%20Recife%20completo.pdf>. Acesso em 29/08/2021.

CHAUI, Marilena. Escritos de Marilena Chaui | O que é cultura?. Youtube, 21 de agosto de 2018. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=-YQcFNoiDMw>. Acesso em: 28/08/2021.

PPGAU UFF. Seminário Patrimônio Cultural na Contemporaneidade: Ensino e Prática/ 3º Seminário da Rede PHI Brasi. Painel 01 – Patrimônio e sociedade. Youtube, junho de 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=WaFW-mh3iX0>. Acesso em: 29/058/2021.

MENEZES, Ulpiano Toledo Bezerra de. O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. In: IPHAN. I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão, Ouro Preto/MG, 2009. Brasília: Iphan, 2012.


Ana Carolina Lewer

Arquiteta urbanista graduada pela Universidade Federal de Juiz de Fora, pós-graduanda em gestão e conservação do patrimônio cultural pelo IFMG – Campus Ouro Preto, vice-diretora da comissão de patrimônio cultural do IAB – Núcleo JF e vice-presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Juiz de Fora. Atualmente também atua na Divisão de Patrimônio Cultural- Funalfa/PJF.


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