O patrimônio cultural não é neutro

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 2, n. 14, 2021 – Dalila Varela Singulane | O patrimônio cultural não é neutro[1]


Atualmente, muito se tem debatido a representação que o patrimônio preservado tem diante da sociedade. Eventos recentes mostraram, por exemplo, que diversos dos monumentos expostos em locais públicos correspondem a valores de um pequeno estrato da população, como no caso das estátuas em homenagem a escravistas. Por isso, esse breve texto intitula-se com uma assertiva que, apesar de óbvia, por muitas vezes é ofuscada pelas diversas nuances que compõem as manifestações culturais que se tornam patrimônio cultural: o patrimônio cultural não é neutro. Isso quer dizer que a seleção das coisas que representam ideais, valores, memória e a história de determinado local passa por filtros que correspondem aos anseios da coletividade que os sustenta, mas, sobretudo, dos agentes detentores da responsabilidade e do poder de escolha sobre os bens.

Se durante muito tempo entendemos o patrimônio como algo neutro, isso pode ser atribuído à noção de escolha técnica difundida desde a fundação do Sphan, na primeira metade do século XX. Considerável parte da historiografia brasileira sobre o patrimônio cultural classifica e reproduz os agentes do órgão de preservação federal como “corpo técnico”. Consciente ou inconscientemente, o emprego dessa determinação ao longo da história da instituição causa o efeito de distanciamento de questões ideológicas, quase como um subterfúgio político no qual, seguindo as reflexões de Norberto Bobbio (1997) sobre a atuação de atores sociais, se retira esses indivíduos do lugar de intelectuais ideólogos (os que fornecem princípios-guia) e coloca-os como intelectuais expertos (fornecem conhecimentos-meio), distantes e não partidários.

Bobbio (1997, 72) constrói essa distinção entre os intelectuais tendo como base critérios que envolvem “a diversa tarefa que desempenham como criadores ou transmissores de ideias ou conhecimentos politicamente relevantes, é a diversa função que eles são chamados a desempenhar no contexto político”. A generalização recorrente que se evoca ao falar do grupo de intelectuais acaba causando confusões e obscurecendo o entendimento sobre esses indivíduos na sociedade e, principalmente, na política de seu tempo. Um dos lugares-comuns em que são colocados é o de consenso em torno dos poderosos do dia ou dissenso em relação a esses mesmos poderosos, sendo que “vale observar que os intelectuais a quem os poderosos atribuem o papel de promotores de consenso (que não se pode separar jamais do dissenso com a parte oposta) são os ideólogos, não os expertos” (Bobbio 1997, 72). Sendo assim, entender a função de neutralidade que o caráter de seleção técnica imprime aos bens selecionados é importante visto que a técnica aplicada carrega fundamentalmente valores político-ideológicos de sua época.

Não foi por acaso que foi somente em 1984 — após 47 anos de fundação do Sphan/Iphan — que a população brasileira viu sua primeira manifestação cultural de matriz africana ser tombada: o Terreiro da Casa Branca, Ilê Axé Iyá Nassô Oká, templo de Candomblé localizado em Salvador e importante referência cultural para grupos afrodescendentes. A proteção foi reflexo da intensa luta social e política do movimento negro em busca do fim da discriminação racial, movimento que há muitos anos já lutava por direitos e igualdade, discutindo o lugar do negro na sociedade brasileira. Como também não foi de forma aleatória que Minas Gerais recebeu atenção primária do órgão de proteção, sendo Ouro Preto (1711) considerada Monumento Nacional, em 1933, e tombada pelo Sphan em 1938, antes mesmo de cidades mais antigas como Olinda (aproximadamente 1537) ou Salvador (1549), que ainda hoje contam com grandes conjuntos urbanos que remetem ao período colonial e ao barroco, por exemplo[1]. Afinal, uma influente parte do quadro de funcionários dessa primeira fase preservacionista do país era mineira ou mantinha relações muito próximas, como Rodrigo Melo Franco de Andrade, Gustavo Capanema, Mário de Andrade e Carlos Drummond de Andrade.

Atlântico Vermelho. Rosana Paulino. Fonte (Revista Continente) – Dalila Varela

Dessa forma, se faz importante entender cada vez mais o patrimônio cultural como fruto da sociedade que o estabeleceu enquanto representante de sua identidade, sendo as técnicas aplicadas correspondentes ao imaginário que se tem ou se quer para determinada localidade. No caso brasileiro, é fundamental ter em vista algumas das bases de formação da nossa sociedade, sendo que, provavelmente, a mais relevante seja a ideia de raça e o racismo como característica estrutural, isto é, molda nossa política, economia e relações sociais desde o início da colonização europeia. Mascarado desde a capilarização do mito democracia racial a partir de estudos do início do século XX, o racismo fez com que, no Brasil, a ideia de miscigenação fosse positivada nesse contexto, uma vez que essa seria a principal forma de apagamento gradual e sistemático do negro e do indígena da sociedade. As políticas de branqueamento da população começaram a ser empreendidas ainda durante o Império, com a importação de mão de obra europeia, uma vez que acreditava-se na superioridade racial desses trabalhadores, fundamentalmente a partir de concepções do racismo científico em voga naquele momento. “Era essa uma colonização amplamente subsidiada. Pagavam-se transporte e gastos de instalação e promoviam-se obras públicas artificiais para dar trabalho aos colonos, obras que se prolongavam algumas vezes de forma absurda” (Furtado 2003, 126).

O PROGRESSO DAS NAÇÕES. Rosana Paulino. Fonte (Revista Continente) – Dalila Varela

No momento de fundação do Sphan, ideias como a de harmonia entre as três raças — branco, negro e indígena — como sendo a base da sociedade brasileira já estavam amplamente difundidas, o que, no entanto, não significou valorização da cultura e igualdade para os povos não brancos. Pelo contrário, essa dinâmica causou o silenciamento dessas pessoas, uma vez que não se reconhecia (e ainda não se reconhece) a existência da discriminação com base na ideia raça. Funcionando em uma ditadura, com agentes intimamente ligados a ideologias excludentes e opressoras, e com evidente direcionamento a constituição de uma política homogeneizante, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e sua seleção de símbolos corresponderam ao seu tempo. Sua alçada de atuação refletia os interesses desses grupos detentores do poder, sendo exemplo disso não só os tombamentos realizados, como também os destombamentos para efetivação de interesses mais relevantes para o governo daquele momento.

Nesse sentido, importante notar que a cultura foi e ainda é utilizada como um pilar argumentativo para existência da democracia racial no país e ausência da discriminação. Como mostra Nascimento (2016, 66), por muitas vezes a sobrevivência de “canções, danças, comidas, religiões, linguagem, de origem africana, presentes como elemento integral da cultura brasileira, seriam outros tantos comprovantes da ausência de preconceito e discriminação racial dos brasileiros ‘brancos’”. Contudo, essa presença estaria historicamente muito mais ligada a mecanismos de controle social dos negros do que efetivamente a uma valorização dos costumes e tradições. A permanência desses traços na sociedade também é resultado da violência colonial, como afirma Abdias Nascimento (2016, 69).

Diante disso, não é estranho um município como Juiz de Fora, a despeito de sua população negra, desde a fundação, compor mais da metade do total de habitantes, ter quase nenhuma manifestação cultural desses indivíduos e grupos protegida legalmente. Apesar de sua primeira lei municipal de proteção ser da década de 1980, Juiz de Fora seguiu fortemente os critérios de seleção da primeira fase do Sphan, buscando nos apuros arquitetônicos e na branquitude suas representações de cultura. Transpondo-se a questão de classe, a análise do patrimônio cultural evidencia um bem delineado recorte em torno da ideia de raça, sendo que tal condição pode ser notada a partir da localização espacial dos bens. Bairros historicamente habitados por trabalhadores contam com uma seleção diferenciada. Enquanto as antigas colônias germânicas contam com diversos bens protegidos, se destacando por ser uma das únicas áreas com essa concentração fora no triângulo central — onde está a maior quantidade de patrimônios —, bairros historicamente ocupados no  período pós-abolição por afrodescendentes, como Dom Bosco, São Benedito e Santa Rita, não tem nenhum patrimônio cultural reconhecido e protegido pela municipalidade.

Somos uma sociedade racista e só a partir desse entendimento é possível que possamos enfrentar os desafios de decolonializar nosso patrimônio cultural. Mais do que não ser racista, a sociedade brasileira precisa ser antirracista, buscando fortalecer sua democracia a partir de práticas de valorização, igualdade e promovendo reparações históricas aos grupos historicamente oprimidos.

[1] As reflexões empreendidas no decorrer do texto são fruto da dissertação de mestrado da autora, defendida em 2021, intitulada “A valsa de águas-vivas: racismo e patrimônio cultural em Juiz de Fora, Minas Gerais”, no Programa de Pós-Graduação em História (UFJF), orientada pelo Prof. Dr. Rodrigo Christofoletti.

[2] Como nota Fonseca (2017, 192-3) se tratando de tombamentos a imóveis e conjuntos durante o período de 1930 a 1940, a maior parte “dos tombamentos do período foram feitos nos estados da Bahia (28%), Rio de Janeiro (22%), Minas Gerais (15%), (…) e Pernambuco (10%). Contudo, durante o governo de Getúlio Vargas e nesse primeiro momento de preservação no país, somente recebeu o título de “Monumento Nacional” as cidades mineiras de Ouro, 1933, e Mariana, em 1945.


Referências bibliográficas:

Almeida, Silvio Luiz de. 2020. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, Editora Jandaíra.

Barreto, Ana Claudia de Jesus. 2010. O lugar dos negros pobres da cidade: estudo na área de risco do bairro Bom Bosco. Dissertação de Mestrado. Juiz de Fora: UFJF.

Bobbio, Norberto. 1997. Os intelectuais e o poder: dúvidas e opções dos homens de cultura na sociedade contemporânea. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora UNESP.

Chuva, Márcia Regina Romeiro. 2017. Arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: Editora UFRJ.

Fonseca, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. 2ª Edição. Rio de Janeiro: UFRJ/MinC-IPHAN, 2005. 296p.

Guimarães, Elione S. 2006. Múltiplos viveres de afrodescendentes na escravidão e no pós-emancipação: família, trabalho, terra e conflito (Juiz de Fora — MG, 1828-1928). São Paulo: Annablume; Juiz de Fora: Funalfa Edições.

Mbembe, Achille. 2018. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 edições, 2º ed.

Nascimento, Abdias do. 2016. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectivas, 3º ed.. Ribeiro, Djamila. 2019. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 1ª ed.

Schucman, Lia Vainer. (2012). Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. Tese de Doutorado, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Schwarcz, Lilia Moritz. 1993. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1931. São Paulo: Companhia das Letras.

Singulane, Dalila Varela. 2021. A valsa de águas-vivas: racismo e patrimônio cultural em Juiz de Fora, Minas Gerais. Dissertação de Mestrado. Instituto de Ciências Humanas. Pós-Graduação em História. Universidade Federal de Juiz de Fora.


Dalila Varela

Doutoranda em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora, orientada pelo Prof. Dr. Rodrigo Christofoletti. Conselheira suplente do Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora (MG). Mestra e bacharela em História com habilitação em Patrimônio Cultural pela UFJF. Vinculada ao Museu de Arqueologia e Etnologia Americana (MAEA-UFJF). Integrante do Laboratório de Patrimônios Culturais (LAPA-UFJF) e do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Patrimônio e Relações Internacionais”.


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