Patrimônio Cultural

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 3, n. 28, 2022 – Sandra Nicoli | Patrimônio Cultural

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“Patrimônio é tudo o que criamos, valorizamos e queremos preservar: são os monumentos e obras de arte, e também as festas, músicas e danças, os folguedos e as comidas, os saberes, fazeres e falares. Tudo enfim que produzimos com as mãos, as idéias e a fantasia”.

Cecília Londres

Entende-se por cultura todas as ações por meio das quais os povos expressam suas “formas de criar, fazer e viver” (Constituição Federal de 1988, art. 216).

A cultura engloba tanto a linguagem com que as pessoas se comunicam, contam suas histórias, fazem seus poemas, quanto a forma como constroem suas casas, preparam seus alimentos, rezam, fazem festas. Enfim, suas crenças, suas visões de mundo, seus saberes e fazeres. Trata-se, portanto, de um processo dinâmico de transmissão, de geração a geração, de práticas, sentidos e valores, que se criam e recriam (ou são criados e recriados) no presente, na busca de soluções para os pequenos e grandes problemas que cada sociedade ou indivíduo enfrentam ao longo da existência.

Assim, durante sua vida, as pessoas constroem suas identidades ao se relacionarem umas com as outras em diferentes contextos e situações. A identidade de uma pessoa é formada com base em muitos fatores: sua história de vida, a história de sua família, o lugar de onde veio e onde mora, fala, se expressa, enfim, tudo aquilo que a torna única e diferente das demais.

Algo semelhante acontece com um grupo social. As pessoas de cada grupo social compartilham histórias e memórias coletivas, visões de mundo e modos de organização social próprios. A cultura e a memória são elementos que fazem com que as pessoas se identifiquem umas com as outras, ou seja, reconheçam que têm e partilham vários traços em comum. Nesse sentido, pode-se falar da identidade cultural de um grupo social.

O Brasil é um país de grande diversidade cultural. Isso porque, na nossa história, vários grupos étnicos e sociais participaram da formação geográfica e histórica do país e ofereceram diferentes contribuições culturais: povos indígenas, portugueses, holandeses, pomeranos/alemães, italianos, africanos, árabes, japoneses, judeus, ciganos, entre outros. As culturas que esses grupos trouxeram nos seus modos de ser, nas suas visões de mundo, nas suas memórias, foram transformadas no contato com outras culturas já aqui presentes e também causaram transformações nessas culturas. Dessa forma, participaram da formação da cultura brasileira, tão plural e ricamente diversa.

O patrimônio cultural de um povo é formado pelo conjunto dos saberes, fazeres, expressões, práticas e seus produtos, que remetem à história, à memória e à identidade desse povo. A preservação do patrimônio cultural significa, principalmente, cuidar dos bens aos quais esses valores são associados, ou seja, cuidar de bens representativos da história e da cultura de um lugar, da história e da cultura de um grupo social, que pode (ou, mais raramente, não) ocupar um determinado território geográfico. 

O objetivo principal da preservação do patrimônio cultural é fortalecer a noção de pertencimento de indivíduos a uma sociedade, a um grupo, ou a um lugar, contribuindo para a ampliação do exercício da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN menciona que somente quando se sente parte integrante de uma localidade ou de uma comunidade é que o cidadão dá valor às suas referências culturais. Essas referências são chamadas de bens culturais e podem ser de natureza material ou imaterial. Os bens culturais materiais (também chamados de tangíveis) são paisagens naturais, objetos, edifícios, monumentos e documentos. Os bens culturais imateriais estão relacionados aos saberes, às habilidades, às crenças, às práticas, aos modos de ser das pessoas.

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, e, também ao estabelecer outras formas de preservação – como o registro e o inventário – além do tombamento, instituído pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.

Nesse sentido, memória, identidade e patrimônio são palavras-chave da consciência histórica contemporânea. Na cena pública, o patrimônio tem sido cada vez mais convocado, acionado e usado, por diferentes sujeitos, grupos e instituições.

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Referências bibliográficas:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Legislação sobre Patrimônio Cultural do Brasil. 

FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA.UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE. Formação de Mediadores de Educação para Patrimônio. Disponível em: https://fdr.org.br/mediadoresdeeducacaoparapatrimonio/. Acesso em: 01/07/2022.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Disponível em:  http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/218. Acesso em: 28/07/2022.

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