Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 3, n. 28, 2022 – Denismara Nascimento | Obras sacras em estado de alerta
Quando citamos obras devocionais, logo se pensa no acervo escultórico do artista Aleijadinho, conhecido por produzir obras de prestígio nas artes plásticas e por receber destaque no mundo por suas peculiaridades. Suas obras e de outros artistas passaram a desaparecer, por meio de roubos e furtos, de museus de acervos particulares e de templos religiosos. Muitas delas vêm sendo subtraídas por quadrilhas especializadas para serem vendidas no mercado ilícito por valores exorbitantes2. Estrategicamente, os criminosos elaboram rotas e planos para saquear peças que já teriam, anteriormente, sido identificadas pelos ladrões.
Segundo as estatísticas da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas3 (UNESCO), o mercado clandestino ilícito de bens culturais do mundo está apenas atrás do tráfico de drogas e do tráfico de armas. Essa modalidade de tráfico internacional tem crescido graças ao seu grande retorno financeiro. É fundamental entender que o tráfico tem ampla definição por “ser considerado como qualquer movimento, transporte, importação, exportação, manutenção ou comércio de bens culturais realizados sob violação das regras que regem a posse ou circulação desses bens ou do seu estatuto” (CHRISTOFOLETTI, 2017, p. 114).
O tráfico ilícito de bens culturais é uma prática recorrente no mundo, por possuir um elevado valor comercial. Sua movimentação gera mais de seis milhões de dólares por ano, de acordo com o Federal Bureau of Investigation (FBI). Com isso, segundo Christofoletti (2017), “estima-se que particulares são alvo do maior número de roubos, seguidos pelos museus, sítios arqueológicos e lugares de culto” (CHRISTOFOLETTI, 2017, p. 115).
Ao entrarem na mira de roubos e furtos, os artefatos4 caem na rota do tráfico ilícito de bens culturais e são comercializados em casas de antiguidades, leilões, feiras ou seguem diretamente para as mãos dos colecionadores. Visto essa preocupação, foram criadas no século XX algumas Convenções Internacionais para tentar salvaguardar os bens culturais de cada país. Nesse sentido, a “Convenção Relativa às medidas a adoptar para proibir e impedir a importação, a exportação e a transferência ilícitas da propriedade de Bens Culturais” da Conferência Geral da UNESCO, aplicada em Paris em 14 de novembro de 1970, visou propostas para proteger a evasão dos bens culturais.
Existe uma rede colaborativa de instituições, tais como instituições públicas, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e universidades que têm discutido esse tema, a fim de construir arcabouços para limitar esse crime. As publicações e estudos acadêmicos sobre essa temática vêm crescendo na última década, incorporando diferentes valores, podendo ser instrumentalizados para a análise da vivência humana, da herança de povos e de seu passado. Segundo Rodrigo Christofoletti, compreender o tráfico de bens culturais e obras de arte em meio acadêmico é fundamental, por:
ser atualmente uma porta de entrada de diversos outros temas importantíssimos para a salvaguarda da identidade cultural, pois o elemento “tráfico” se consolida como agente ativo do chamado soft power, vetor de acordos e desacordos entre os países. Com isso, a importância da repatriação/devolução para a salvaguarda da histórica de diversas comunidades entra na ordem do dia (CHRISTOFOLETTI, 2017, p.123).
Nesse sentido, é relevante notar a importância do acervo sacro do estado de Minas Gerais – Brasil, que se debruça na atividade sociocultural –para além do culto religioso, como festas e eventos. Da mesma forma, é notável discutirmos os diversos valores conferidos às obras sacras, sejam eles monetários, os quais são atribuídos pelos comerciantes de antiguidades e colecionadores; afetivos ou àqueles ligados à crença religiosa, atribuídos pelos fiéis e adoradores.
No caso específico das Minas Gerais, as primeiras imagens religiosas foram trazidas para a região pelos paulistas, vindas por intermédio dos bandeirantes desde o início de seu povoamento, entre os anos de 1665 e 1710. Centro de riqueza por quase um século, o estado criou condições para uma imaginária religiosa peculiar de grande beleza e originalidade (ETZEL, 1979, p. 95). A organização e pedidos de ornamentação, construção, reparação das igrejas e capelas, eram feitos pelas irmandades e confrarias mineiras. Cada povoado que se constituía ia criando seu próprio templo religioso. As primeiras irmandades no estado foram: “do Santíssimo Sacramento (1711), de São José do Rio das Mortes (1710), de São João del-Rei (1711), do Pilar, em Ouro Preto (1712), de Mariana (1713), de Cachoeira do Campo (1716) e de Antônio Dias (1717)” (COELHO, 2005, p. 123). Estas cidades fazem ligação à conhecida Estrada Real 5 – assim chamada hoje, isto é, o caminho que liga as cidades coloniais do estado mineiro.
Uma série de artistas atuaram na região durante a colonização, trazendo a versão do Barroco como característica do período, sendo a maior produção da imaginária religiosa. Estes artistas conquistaram e desfrutaram da ampla liberdade de ação, pautando seu trabalho por um regime de livre concorrência, refletindo em seus trabalhos aspectos mais particulares. Com isso, toda a riqueza ornamental que a cultura artística dos períodos de colonização proporcionou ao Brasil se deu por meio da criatividade destes artistas ao se depararem com diferentes tipos de materiais de produção. Dessa maneira, “sob forma de “imagens”, o país conserva um grande número de estátuas, que se sucedem do século XVII ao XIX” (BAZIN, 1971, p. 31).
A circulação desses bens evidencia o desfalque no acervo cultural de grupos que as vivenciam, afetando a relação afetiva com estes objetos, levando-os a se ressentir pela perda da identidade. Ao estudar esse tema, podemos pensar a relação da comunidade com os bens culturais. Com essa concepção, é possível trazer à luz das discussões comunidades que mantêm relações intensas de pertencimento com as obras sacras existentes. Além disso, perceber em que medida os devotos foram afetados pela evasão das obras sacras. Dessa forma, lançam-se as bases para análises que permitem compreender um pouco mais sobre a ligação afetiva da comunidade com as obras e as dinâmicas comerciais que envolvem a circulação ilícita das mesmas.
[1] Orientada pelo Prof. Dr. Rodrigo Christofoletti.
[2] Segundo Thomáz Franchi, dono do Antiquário Casarão em Tiradentes (MG), as peças de Aleijadinho não valem menos que trezentos/quatrocentos mil reais quando estão no mercado
[3] UNESCO é uma agência das Nações Unidas (ONU) fundada em 4 de novembro de 1946. A organização tem como objetivo auxiliar os Estados-Membros (193 países) e busca “construir a paz por meio da cooperação internacional em Educação, Ciências e Cultura”. Ver mais em: <https://en.unesco.org/about-us/introducing-unesco>.
[4] São objetos antigos criados pelo homem, que possuem características da época e que foram produzidos e passam a representar as atividades da vivência humana. “O artefato é legível como mercadoria, consumo, convivialidade, celebração, urbanidade, ruralidade, produto e trabalho” (COELHO MENESES, 2017, p.02).
Referências bibliográficas:
BAZIN, Germain. O Aleijadinho e a escultura barroca no Brasil. 2. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Record, [1971].
CARRARA, Angelo Alves, Minas e Currais: Produção Rural e Mercado Interno de Minas Gerais 1674-1807). Juiz de Fora: UFJF, 2003-2006.
CHRISTOFOLETTI, Rodrigo (Org.). Bens culturais e relações internacionais: o patrimônio como espelho do soft power. Santos: leopoldianum.
COELHO, Beatriz (Org.) Devoção e arte: imaginária em Minas Gerais. São Paulo: EDUSP. Dias, F. C. (1985). Mineiridade: construção e significado atual. Ciência & Trópico, 13(1), 1985, pp. 73-89.
COELHO MENESES, José Newton. Introdução – Cultura material no universo dos Impérios europeus modernos. Anais do Museu Paulista, vol. 25, núm. 1, janeiro-abril, 2017, pp. 9-12.
FABRINO, Raphael João Hallack. Os furtos de Obras de Arte Sacra em Igrejas tombadas do Rio de Janeiro (1957 -1995). 2012. 107 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) – Iphan, Rio de Janeiro, 2012.
MENESES, Ulpiano T. Bezerra de. Os “usos culturais” da cultura: contribuição para uma abordagem crítica das práticas e políticas culturais. In: YAZIGI, Eduardo ET AL. Turismo, paisagem e cultura. São Paulo: Hucitec, 1996.

Denismara Nascimento
Doutoranda em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É membro do LAPA – Laboratório de Patrimônio da UFJF e do grupo de pesquisa Cnpq – Patrimônio e Relações Internacionais.