Decolonizar o patrimônio através da educação, uma ação possível

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 3, n. 28, 2022 – Danielle Aparecida Arruda | Decolonizar o patrimônio através da educação, uma ação possível

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“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria
produção ou a sua construção” (Paulo Freire)

A colonialidade é um padrão de poder que não se limita somente às relações formais de exploração ou dominação colonial, mas envolve diversas formas de domínio e subalternidade que podem se manifestar também no senso comum e na compreensão que as populações têm de si mesmas. Envolve desigualdade racial, eurocentrismo e influência colonial nas relações de produção, na educação e em outros aspectos da vida social. Essa influência colonial se expressa na tentativa de homogeneização cultural e aproximação de um “modelo” que coloca aspectos de povos europeus em um patamar diferenciado em relação a outros, estabelecendo uma situação de subalternidade. Europa aqui, não é entendida como continente e espaço territorial, mas como uma ideia que se propaga para vários países, em especial da América Latina. Junto a isso ocorre um processo de disputa por aquilo que será considerado memória oficial e selecionada em detrimento de outras, que são silenciadas.

Decolonizar é a busca por romper com esse paradigma histórico da colonialidade, procurar ver a realidade além das estruturas de dominação a que fomos e continuamos a ser submetidos. Algo tão enraizado na sociedade que é, por vezes, difícil de perceber de que maneiras se manifesta cotidianamente. Decolonizar parte, especialmente, da apropriação do lugar de produtor da história por aqueles que foram continuamente subjugados. Compreender que a situação cultural é plural e diversa e que é através da heterogeneidade que se constitui a sociedade. A partir da consciência dessa diversidade e de sua importância, pode-se restaurar a historicidade das estratégias sociais e comunitárias de adaptação, negociação e contestação das forças de saber e poder.

Propomos, neste texto, uma reflexão sobre o pensamento decolonial e a necessidade do desenvolvimento de ações educativas direcionadas ao patrimônio cultural, tendo-o como inspiração. Inicialmente, faz-se necessário pensar sobre a noção de patrimônio e como estamos acostumados a vê-la sob uma perspectiva colonial. Historicamente, o estabelecimento de uma política patrimonial no Brasil foi direcionado à conservação do patrimônio material, especialmente representativo de uma parcela da população com maior poder aquisitivo e branca, como afirmação de uma identidade do Estado-Nação ligada à herança europeia homogênea, que negava a presença de outros sujeitos, em especial indígenas e negros, na constituição da sociedade. Considerando que essa noção “tradicional” passa pela conservação e admiração de um patrimônio que não representa a maior parte da população e que por ela não é utilizado, como possibilitar uma maior aproximação da sociedade em geral do patrimônio? Indo além: é possível ampliar a noção de patrimônio de forma que a população se reconheça naquilo que é preservado como representativo de suas identidades?

Essa visão mais ampliada de patrimônio, considerando a importância das manifestações culturais, dos saberes e fazeres, assim como os monumentos pré-coloniais é bastante recente em nosso país. Ganhou força com a Constituição de 1988 e a consequente virada discursiva que passou a reconhecer o papel instituinte do valor cultural aos grupos sociais enquanto ao poder público caberia reconhecer e contribuir na proteção desse patrimônio. Dessa forma, o sentido do patrimônio seria dado pelo significado que a população confere a ele, pela importância que ele pode ter enquanto referência cultural para a formação da sociedade.

Da mesma forma, ações educativas direcionadas ao patrimônio estiveram em segundo plano no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) durante suas primeiras décadas, sendo realizadas de forma instrucionista, ou seja, apenas informativa e mecânica com uma lógica paternalista do Estado em relação à sociedade. Essa postura começa a se modificar entre as décadas de 1970 e 1980, com Aloísio de Magalhães à frente do Centro Nacional de Referências Culturais (CNRC), entidade que se pautava na noção de referências culturais e não de patrimônio nacional. Ações educacionais promovidas pelo CNRC se direcionavam para a valorização da diversidade cultural e do reconhecimento de referências locais. O distanciamento da ideia de bens culturais como reconhecidos e tutelados pelo Estado ganhava corpo e é essa concepção que tem conquistado cada vez mais espaço nas discussões atuais sobre a educação patrimonial.

Sendo assim, pensar a educação patrimonial viabilizando a aprendizagem a partir da noção de referências culturais, e a conservação delas a partir de sua valorização, é uma forma de privilegiar os sujeitos sociais que são comumente invisibilizados nas narrativas dominantes. A mobilização em torno de uma efetiva preservação do patrimônio é aquela que faz sentido para a população, na qual se encontram afetividades e reconhecimentos identitários. Portanto, ouvir esses sujeitos que são, também, produtores da história, possuem suas memórias e identidades é uma forma de fazer educação patrimonial, democraticamente e a partir da base.

Neste momento, devemos reforçar que a educação patrimonial não deve somente ser pensada em relação a patrimônios tutelados pelo Estado. A ampliação do conceito de patrimônio pressupõe que tudo aquilo que é representativo para a construção das identidades é importante, mesmo que não seja oficialmente aceito. Para decolonizar o patrimônio, pensamos na valorização daquilo que nos cerca cotidianamente e que para nós possui significado e importância. Os processos educativos devem primar pela construção coletiva e, como somos pessoas diversas, com particularidades, vivências e interesses próprios, é essencial o reconhecimento da diversidade da população brasileira, ressaltando os sujeitos que são deixados “à margem da história”. Povos indígenas, afrodescendentes, ciganos, povos ribeirinhos, trabalhadores do campo, imigrantes, pessoas com deficiências, grupos LGBTQIAPN+, mulheres, entre tantos outros. É essencial que se questione a contribuição desses sujeitos para a memória nacional, ressaltando que somente alguns, entre tantos outros personagens, são privilegiados pelas narrativas ditas “oficiais”. A atenção à diversidade possibilita narrativas plurais sobre nossa história.

O trabalho com educação patrimonial, desta forma, é essencial para a valorização das contribuições dos diversos sujeitos na construção da história e na possibilidade de transformação social e política a partir do protagonismo na criação e reconhecimento dos patrimônios culturais. Através dela é possível subverter a lógica da colonialidade e da apropriação do patrimônio cultural, compreendendo que o valor do patrimônio é fruto das relações sociais e dos significados que a sociedade lhe atribui. Que as comunidades não “precisam ser conscientizadas” do valor de um bem e da necessidade de sua preservação, mas, sim, ter oportunidade de dizer por si mesmas quais patrimônios as representam. Isso compreendendo que o patrimônio cultural é uma construção social e que, portanto, deve ser
apropriado socialmente em um processo democrático, que preze pelo respeito à diversidade
através de uma construção coletiva e dialógica.

O envolvimento dos sujeitos no processo de aprendizagem deve ser o ponto central da educação patrimonial que tem como objetivo a apropriação do patrimônio cultural como forma de cidadania. Nesse processo é retirado o caráter informativo do conhecimento, passado de algumas pessoas a outras. Ao invés disso, o conhecimento é construído em conjunto, considerando que não há hierarquia entre diferentes formas de saber. A ciência não é mais nem menos importante que o saber popular, a cultura escrita não é mais nem menos representativa do que a oral, e assim por diante. A perspectiva decolonial reforça que todos os saberes tradicionais possuem extrema importância para a construção do mundo e devem ser reconhecidos e valorizados, assim como diferentes lugares que possuem importância para memória e história de comunidades mesmo que não sejam institucionalizados nem reconhecidos formalmente. A educação patrimonial deve ser realizada em uma perspectiva mediadora, para que nenhum contexto cultural específico seja considerado mais importante ou representativo do que outro.

Processos educacionais mais efetivos são aqueles integrados às várias dimensões da vida dos sujeitos, que envolvem a população e consideram seus anseios e necessidades. Dessa forma, pensar o patrimônio cultural na prática cotidiana torna possível o desenvolvimento de ações em ambientes escolares e, também, de educação não formal. Ações essas que pensem nos locais de vivência cotidiana e se afastem de uma postura fetichista e inalcançável do patrimônio cultural. A extensão dessas práticas às instâncias governamentais também se faz necessária, possibilitando o envolvimento de áreas essenciais à cultura, meio ambiente, turismo, desenvolvimento urbano, entre outras que fazem parte do planejamento e efetivação de políticas públicas.

Pensar a educação patrimonial a partir da perspectiva decolonial é especialmente valorizar a trajetória e a contribuição de cada um de nós na construção da história. Um processo que possibilite a transformação da realidade de opressão e de dominação, que considere a pluralidade de conhecimentos, de contribuições e o desenvolvimento de um pensamento crítico, que lute contra a homogeneização das identidades e memórias.

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Referências bibliográficas:

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SCIFONI, Simone. Educação e Patrimônio Cultural: reflexões sobre o tema. In: TOLENTINO, Átila Bezerra (org). Educação patrimonial: reflexões e práticas. João Pessoa: Superintendência do Iphan na Paraíba, 2012. p. 30-37.

TOLENTINO, Átila Bezerra. O que não é educação patrimonial: cinco falácias sobre seu conceito e sua prática. In: TOLENTINO, Átila Bezerra; BRAGA, Emanuel Oliveira (orgs). Educação patrimonial: políticas, relações de poder e ações afirmativas. João Pessoa:
IPHAN-PB; Casa do Patrimônio da Paraíba, 2016. – (Caderno Temático; 5). p. 39-47.

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