‘O que caralh* é um estupro culposo?’

Publicado porcasaditaliarevistaPublicado emSem categoria

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 3, n. 27, 2022 – Júlia Pessôa | ‘O que caralh* é um estupro culposo?’

Em estudos de gênero e sexualidade, o clichê de que “a pesquisa é viva” é quase sempre
doloroso

Em 2018, depois de muito adiar essa decisão por motivos multifatoriais — um deles um relacionamento extremamente abusivo, o que acaba sendo metalinguístico —, decidi retornar à academia, sete anos depois da defesa de meu mestrado em comunicação. Postulando o título de mestra em 2011, investiguei as possibilidades de autoria em videogames de narrativas abertas, um assunto com o qual eu tinha pouca afinidade e interesse. Não surpreendentemente, deu muito trabalho e pouca satisfação como pesquisadora, apesar de ter sido uma dissertação bem-sucedida.

Desde que, como estudante de graduação, havia me interessado pela pesquisa acadêmica, ouvi de docentes e de quem me orientou, várias vezes, que “a pesquisa é viva”, e outras máximas sobre como ela “se impõe” ou “te encontra”. Compreendia o conceito, claro, mas num sentido metafórico, de que não se pode forçar achismos e hipóteses sobre um objeto de estudo. Mas amadurecendo, na vida e como pesquisadora, fui percebendo que, ao menos nos estudos de gênero, onde acabei me enveredando, os clichês são muito mais documentais do que alegóricos.

Então ávida espectadora de RuPaul’s Drag Race, reality show competitivo que se tornou fraquia mundial e apresentado pela queen RuPaul, comecei meu caminho de volta à pesquisa com a intenção de estudar a cena drag queen. Concomitantemente, atuava como repórter na Tribuna de Minas desde 2010, e nesta trilha, pautas sobre gêneros e sexualidades foram naturalmente se tornando um filão para mim. E me fizeram perceber que minha área de origem, a comunicação, não dava mais conta dos fenômenos que eu tinha interesse em pesquisar. Eu queria menos entender a mídia e qualquer processo comunicacional a partir das drag queens do que compreender aquela expressão de arte e como ela se relacionava com os gêneros. 

Assim, fui entender e ler mais sobre esse campo de estudo, e sabia que não poderia fazer isso sozinha. Participei da seleção para a primeira turma de especialização da UFJF em “Relações de gênero e sexualidades: perspectivas interdisciplinares”, e lá me aprofundei não apenas em Foucaults, Butlers, Preciados, hooks, González (s) e tantas outras referências bibliográficas. Tirei (pelo menos um pouco, acredito) a cabeça do próprio umbigo numa turma extremamente diversa, e pude ver realidades, identidades, marcadores sociais e trajetórias acadêmicas e de vida completamente opostas à minha. Era uma metáfora do que eu queria estudar pelo viés de gênero: gente, existindo na complexidade de suas expressões — e amizades que me transformaram irremediavelmente.

Antes que eu terminasse a especialização, senti que era hora de tentar o doutorado e me exilei nos estudos na tentativa de ingressar no programa de Ciências Sociais da UFJF. Sem saber francês, sem ser da área e sem conhecer o corpo docente, conversei com o professor Raphael Bispo, referência em estudos de gênero nas Ciências Sociais, que prontamente me recebeu e, encurtando a história, se tornou meu orientador depois da minha improvável aprovação. O match foi instantâneo, e desde que ingressei no doutorado, em 2019, fui aprofundando minhas leituras em gênero, sexualidades e conhecendo melhor o campo a que Raphael vem se dedicando, a antropologia das emoções. Além disso, fui conhecendo cada vez mais as várias vertentes da teoria feminista e vendo como foi se construindo um campo de estudos que, na materialidade da vida, é tão palpável am alguns momentos. E, com meu orientador, fui lapidando a pesquisa que tinha o intuito de ser uma etnografia da cena drag queen de Juiz de Fora, mergulhar no universo pulsante das montações e observar o que a cidade e suas rainhas me diziam.

Corta para 2020. Pandemia, isolamento social, fechamento dos locais de entretenimento, “fique em casa”. Aulas suspensas. Devorei várias temporadas da franquia de Drag Race, que agora tinha versões em diversos países e não só a original estadunidense. Vi que as queens de Juiz de Fora — como o mundo — buscaram se adaptar e dar mais vida digital às suas drag personas. Assim que as aulas foram retomadas, fui pouco a pouco reencontrando o ritmo de leituras. Mas não conseguia dar rumo à pesquisa. Sem o cenário urbano, me via presa a estudar as drag queens e sua presença digital, a comunicação querendo me puxar de volta. E foi aí que a pesquisa se impôs? Poderia ser, e seria um caminho viável. Mas eu não queria mais me enveredar por caminhos de mediação, e ignorei essa berlinda solenemente. Fui vivendo a vida em quarentena, cursando as disciplinas e lendo muito, cada vez mais mulheres. Enquanto isso, fingia que não estava me distanciando da minha ideia de pesquisa inicial.

Fui também me afundando e passando muito tempo em redes sociais, como todo mundo. Tudo foi acontecendo ao mesmo tempo: ler mulheres, ficar em redes sociais e ir associando tudo. Minha cabeça começou a maquinar. Como pode ser tão corriqueiro que a gente veja tantos relatos de violência sexual vividos por mulheres em redes sociais e nada acontece com os perpetradores? Como pode ser que a gente reconheça nesses relatos tanto do que vivemos nós mesmas ou vemos mulheres próximas viverem? Por que é tão recorrente a narrativa do “mas ela tava querendo” diante de um abuso sexual? Como naturalizamos tanto o estereótipo do “homem comedor” como se ele não tivesse outra escolha senão violar uma mulher sexualmente, custe o que custar? Mesmo que ela diga não. Mesmo que ela não diga sim. Mesmo que ela esteja bêbada. Mesmo que esteja dormindo. Mesmo que esteja — pasmem — morta.

No dia 2 de novembro de 2020, o Intercept divulgou imagens do julgamento1 do caso Mariana Ferrer, no qual o réu era o empresário André de Camargo Aranha, acusado de tê-la estuprado, a despeito de a vítima não estar consciente. O acusado foi absolvido em uma audiência na qual Mariana foi repetidamente humilhada pelo advogado da defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho. Em ataques que surpreendem e revoltam quem assiste às cenas, a defesa de André mostrou fotos postadas por Mariana nas redes sociais sem qualquer relação com o caso, definindo-as como “ginecológicas”. Ele afirmou, ainda, que “jamais teria uma filha do ‘nível’” de Mariana, além de ter repreendido a vítima durante a audiência: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”. A audiência de instrução e julgamento foi dividida em dois atos, realizados respectivamente nos dias 20 e 27 de julho de 2020. Todos os ataques ocorreram diante do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, e do promotor Thiago Carriço de Oliveira que, mesmo diante dos apelos de Mariana, nada fizeram.

Na sentença, o promotor responsável pelo caso alegou que não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo, portanto, intenção de estuprar — ou seja, uma espécie de ‘estupro culposo’, analogia utilizada pela primeira vez pelo Intercept. Embora a expressão não tenha sido citada ou criada nas alegações finais subscritas pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira, ou na sentença criminal proferida pelo juiz na ação penal, o termo acabou sendo usado por milhares de pessoas para contestar o absurdo da sentença, em posts em várias redes sociais, com hashtags como “#nãoexisteestuproculposo” e “#justiçapormariferrer”. 

Horrorizada com todo o caso, e pensando em quantos relatos parecidos eu conhecia, e o quanto de violência minhas próprias experiências sexuais tinham, pensando em (ausência de) consentimento; em culpabilidade e no papel social de serventia que se atribui às mulheres e várias outras camadas que um abuso traz. Com a cabeça fervilhando, vi um tweet da usuária Cristina França2 que me fez pensar: é isso que quero (na verdade, “preciso”) estudar! Cristina escreveu, na época: “Estupro culposo, o que caralho é um estupro culposo? O estuprador NUNCA vai falar que a culpa é dele, isso nao chega nem a fazer sentido. Sao sempre as desculpas mais descabidas, o cara que me estuprou, por exemplo, falou pra mim que ACHOU QUE EU QUERIA, eu estava DORMINDO” (sic). Conversei com Cristina e vi não só a mim, mas a tantas outras mulheres que conheço neste relato que nem sempre era consciente de ser vítima de um abuso. “Quando acordei, já estava lá”, “tava bêbada, não lembro direito”, “já tinha ido até ali, não podia dizer não”, e tantas outras variações da mesma frase mostrando a impotência diante de um desejo ou manifestação de poder (ou ambos) de um homem heterossexual afirmando sua masculinidade por meio de algo que considera sexo, mas é — e sempre foi — estupro. 

Pensei também no quanto certos movimentos feministas contemporâneos foram impactados por mulheres que expuseram seus abusadores na Internet. Assim, “casando” minhas leituras às ideias que iam pipocando, tenho compreendido essas exposições como um movimento inextricavelmente atravessado pelas tecnologias digitais. Isso fica nítido quando pensamos nessas narrativas de exposição como fenômeno socioantropológico relacionado a movimento muito mais amplo de mulheres no mundo o todo, como o #MeToo, que teve início com mulheres ligadas à indústria cinematográfica denunciando abusos sexuais de homens poderosos deste segmento; e, especificamente no Brasil, movimentos similares, como o #MeuPrimeiroAssédio3. Também a partir dessa fagulha, pensei que o direito de expor uma violência e ser ouvida não está aberto a todas as mulheres — ainda que seja doloroso e difícil para todas.

Há um longo caminho a percorrer na pesquisa, ainda muito incipiente, mas que, sem qualquer dúvida, se impôs como uma questão para a qual não pude deixar de olhar. Quando se estuda gênero, na maioria esmagadora das vezes, o clichê do objeto que salta aos nossos olhos vem de alguma dor que conhecemos bem — como indivíduos ou como categoria (a menos que quem pesquise seja, sadicamente, o perpetrador). E é por isso mesmo que é praticamente impossível não investigar, em nome de nós mesmas e da coletividade. Como argumentei, muitos casos são como o meu. Não adianta se esconder: a pesquisa — perdão pelo chavão — te encontra. 

[1] Matéria disponível em https://theintercept.com/2020/11/03/influencer-mariana-ferrer-estupro-culposo/

[2] Cristina França é um nome fictício de uma interlocutora que concordou, para os fins de minha proposta de pesquisa, com a utilização de posts sobre um estupro de que foi vítima (mediante seu anonimato)

[3] A campanha #MeuPrimeiroAssédio foi lançada no Brasil em outubro de 2015 pela ONG feminista Think Olga, viralizando nas redes sociais e fazendo milhares de mulheres relatarem suas experiências

Referências bibliográficas:

ALMEIDA, Heloisa Buarque de. Violence sexuelle et de genre à l’université : du secret à la bataille pour la reconnaissance, publicado em Brésil(s): Sciences Humaines et Sociales, 16, 2019, Disponível em https://journals.openedition.org/bresils/5348. Acesso em 25/01/2022.

ALVAREZ, Sonia. Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista. In: Cadernos      Pagu,     janeiro-junho      de     2014,      p.13-56.      Disponivel      em:

< https://www.scielo.br/pdf/cpa/n43/0104-8333-cpa-43-0013.pdf> Acesso e, 25/01/2022.

ALVES, Schirlei. Caso Mariana Ferrer e o inédito ‘estupro culposo’. The Intercept. 3/11/2020. Disponível em <https://bityli.com/xsJCT>. Acesso em 18/01/2022

BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado, vol.29, n.2 Brasília Maio/Agosto 2014, pp. 449- 469.

BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo: fatos e mitos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, vol. 1, 2016.

BELELI, Iara; MISKOLCI, Richard. Percursos digitais: corpos, desejos, visibilidades – Cadernos Pagu n.44 jan./jun. 2015 Disponível em <https://bityli.com/xsJCT>. Acesso em 18/01/2022.

BIROLI, Flávia. Autonomia, dominação e opressão. In: MIGUEL, Luis Felipe e BIROLI, Flávia (orgs). Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014, pp. 109- 122.

BISPO, Raphael. Tempos e silêncios em narrativas: etnografia da solidão e do envelhecimento nas margens do dizível. Etnográfica, v. 20, n. 2, p. 251-274. 2016.

                                 .; COELHO, Maria Claudia. Emoções, Gênero e Sexualidade: apontamentos sobre conceitos e temáticas no campo da Antropologia das Emoções. Cadernos de Campo,v. 28, n. 2, p. 186-197. 2019. Disponível em:

<https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/165042>. Acesso em: 25/01/2022.

BUCHWALD, E., FLETCHER, P. R. & ROTH, M. (EDS.). (2003). Transforming a rape

culture. Minneapolis: Milkweed Editions. 2005.

BURAWOY, Michael. As antinomias do feminismo: Beauvoir encontra Bourdieu. In: O marxismo encontra Bourdieu. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.

BUTLER, Judith. Vida precária. Contemporânea, v. 1, n. 1, 2011.

Júlia Pessôa

É jornalista, professora universitária, pesquisadora do FEGS (Grupo de Pesquisa em Família, Emoções, Gênero e Sexualidade) – UFJF e doutoranda em Ciências Sociais pela mesma instituição.