Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 3, n. 27 2022 – Hevelly Ferreira Acruche | O ensino de história da América no Brasil: alguns apontamentos iniciais.
Com o advento da República no Brasil, a formação das identidades nacionais passava a ser objeto de discussão. Naquele momento, poucos estudiosos lidavam com o continente americano em suas abordagens, destacando-se Manoel Bonfim com o livro América Latina: males de origem, escrito em Paris em 1903. Bonfim vislumbrava o continente a partir de um paradigma internacionalista, uma relação estabelecida entre nações hegemônicas e dependentes. Com os termos “parasita” e “parasitado”, Bonfim pensava os problemas vinculados às origens do continente, ligados sobretudo ao caráter dos Estados Nacionais latino-americanos. Enquanto Secretário de Educação do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, Manoel Bonfim propôs um concurso de livros didáticos, no qual o trabalho premiado foi o Compêndio de História da América, de Rocha Pombo (1899). Segundo Circe Bittencourt (1996), ele tinha uma concepção de História que misturava humanismo, pacifismo e um nacionalismo ligado, sobretudo, ao culto aos heróis. Tanto Rocha Pombo quanto Manoel Bonfim se opunham a uma visão positivista da história e expuseram isso em seus livros. Podemos dizer que o Brasil da Primeira República vivenciou debates sobre seus rumos políticos e isso culminou em iniciativas para a construção de uma História da América integrante de um projeto de identidade nacional brasileira no âmbito escolar. Porém, o projeto de Rocha Pombo e Manuel Bonfim não se consolidou e, tampouco, foi preponderante nas escolas do país.
Em 1931, a reforma Francisco Campos propôs que as áreas de História da América e do Brasil fossem partes de uma História da Civilização a ser lecionada nas cinco séries do curso secundário fundamental. Essa reforma tinha como premissa básica centralizar e uniformizar o ensino secundário em todo o país e era explícita no que diz respeito aos conteúdos de América, onde tanto a “História do Brasil e da América constituirão o centro de ensino”1. Os conteúdos sobre a América foram inseridos na segunda série, juntamente com os de História do Brasil e temas da História Antiga Oriental e Ocidental.
Esta composição dos conteúdos contribuiu para uma série de confusões no momento de ensino-aprendizagem pois, além de não haver uma sequência cronológica única, os materiais didáticos incorporavam olhares da historiografia do século XIX, preocupada em valorizar o elemento nativo e, paradoxalmente, apresentar visões preconceituosas pautadas no “atraso” da América Latina em relação aos Estados Unidos. Em 1936, os programas relativos ao curso complementar foram definidos e apontavam para alguns temas de História da América intercalados com as Histórias do Brasil e da Europa. Contudo, naquele momento o ensino de América passava a ser diminuído frente às outras áreas do conhecimento da disciplina. Isso se explicava, sobretudo, pela falta de tempo hábil na carga horária para abarcar esses assuntos, bem como pela extensão e padronização dos exames avaliativos, os quais passavam a privilegiar conteúdos de História do Brasil, numa clara leitura nacionalista do ensino de História.
A reforma Gustavo Capanema (1942) visava instaurar programas mínimos para que o professor realizasse seu trabalho nas escolas, bem como diminuir a quantidade de conteúdos a fim de promover um melhor tratamento dos mesmos pelos docentes. Além disso, o estabelecimento de um programa mínimo deveria levar em consideração as condições de aprendizagem dos alunos, bem como sua faixa etária, graças aos novos aportes lançados pela pedagogia e pela psicologia educacional naquele momento. De acordo com essa legislação, os alunos das duas primeiras séries do ginásio deveriam estudar a História Geral, e as duas últimas séries a História do Brasil. Nos chamados cursos clássico e científico, o estudo da História Geral seria feito em dois anos, e a História do Brasil em um ano.
Naquele momento, a História da América era contemplada na segunda série ginasial, juntamente com as Idades Moderna e Contemporânea. Seu programa iniciava com a descoberta do Novo Mundo, passando pela Era revolucionária de fins do século XVIII, as independências nos Estados Unidos e América Espanhola, as nações do continente americano no século XIX e, por fim, as democracias americanas, seus vultos e episódios. Já no colegial, destacava-se o ensino da América colonial no primeiro ano e as independências no ano seguinte, bem como a história dos Estados Unidos, que seria contada a partir do período entre guerras (1919 – 1939).
Nos anos 1950, a Lei 1359/51 determinou uma nova seriação da escola secundária e um programa específico elaborado pelo governo tornava obrigatório o ensino de História da América para alunos do segundo ano ginasial. O contexto do pós-Segunda Guerra e da Guerra Fria (1945 – 1991) contribuiu para o aumento de importância dos conteúdos sobre o continente americano nas escolas do país, privilegiando os Estados Unidos e a necessidade de conhecer melhor o país que, a partir de então, era uma potência mundial. Ademais, no contexto do pan-americanismo, havia a perspectiva de uma maior unidade no continente e de preservação dos valores do mesmo que, por outro lado, também valorizava a eliminação de qualquer ideia de cunho comunista.
A História da América passava a ser lecionada de forma separada da História do Brasil, o que gerava dificuldades no cotidiano escolar, dada a execução de um programa extenso para a disciplina. Outro elemento complicador era a própria faixa etária dos alunos. É interessante percebermos o conflito em torno da inclusão de História da América como disciplina autônoma, haja vista que poderia prejudicar o ensino da História Pátria. Havia também a falta de sincronicidade nos estudos das duas áreas. O currículo era um espaço disputado no âmbito dessas reformas educacionais. Nessa direção, a inserção de História da América como disciplina autônoma nas escolas não constituiu uma ampliação da aprendizagem dos alunos a respeito do continente e, por conseguinte, não contribuiu para formar uma identidade latino-americana em nosso país ao longo do tempo.
O programa previsto em 1951 iniciava com a América pré-colombiana, passando pelo descobrimento e a conquista do continente. Em seguida, abordava os sistemas coloniais desenvolvidos nas colônias espanholas, portuguesas e inglesas; além de uma abordagem sobre os processos de emancipação política e as nações no Novo Mundo. Encerrava com a América contemporânea. Seguindo esta linha, livros didáticos sobre História da América foram publicados ao longo da década e traziam em seu interior assuntos como a chegada dos europeus ao Novo Mundo, as estruturas das sociedades coloniais, as independências e os nacionalismos. Encerrava com as discussões sobre o pan-americanismo e o papel estadunidense naquele momento. Em conjunto, os livros remontam à construção de uma leitura da História enquanto narrativa valorizadora dos grandes heróis e feitos, com pouca margem para a reflexão e a crítica. Ademais, podemos perceber a existência de fórmulas explicativas que são utilizadas ainda hoje nos livros didáticos escolares. A título de exemplo, temos o estudo do processo de independência de Cuba (1898) enquanto parte da formação do chamado Império Americano. Nos anos 1950, o evento foi encarado enquanto revolta ou motim frente ao domínio espanhol, e as lutas internas travadas pela emancipação da ilha frente à monarquia espanhola foram silenciadas para dar lugar ao protagonismo estadunidense.
A instauração da História da América como disciplina autônoma a partir de 1951 nas escolas brasileiras tinha propósitos políticos claros no contexto da Guerra Fria e da maior aproximação entre o Brasil e os Estados Unidos, onde o “nós” era atrasado e “eles”, o progresso a ser almejado. A elaboração de livros didáticos para a disciplina contou com interesses e um programa de base que não poderia ser alterado. Percebemos como traço comum um viés tradicionalista e evolucionista do processo, destacando heróis, nações preexistentes e maniqueísmos para compor um olhar sobre a América Latina e seus problemas naquela época.
Com o passar do tempo, o cientificismo expresso na História construída ao longo do século XIX vem ganhando novas roupagens e significados que, desde os anos 1980, evidenciam a pluralidade do continente. As discussões em torno de uma Base Nacional Curricular Comum, prevista desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, nos impõe novos desafios como historiadores e professores de história, principalmente na desconstrução de sensos comuns e estereótipos sobre os países vizinhos ao Brasil.
Desta forma, os livros didáticos passaram por uma série de reformulações desde 1950 até a contemporaneidade, mas ainda temos uma série de arranjos que prevalecem nos dias de hoje. O caso da independência de Cuba é emblemático nesse sentido. Enquanto colônia espanhola até o século XIX e a última a tornar-se independente, a ilha era ponto estratégico interessante aos olhos estadunidenses e teve uma história de aproximadamente 30 anos de lutas pela emancipação e pela abolição da escravatura transformadas numa parte da história da evolução política dos Estados Unidos na construção da história de ambas as nações e, por conseguinte, na transposição didático-escolar2.
Apesar dos avanços sobre o livro didático e a ampliação do diálogo entre Universidade e escola, ainda temos desafios pela frente. De acordo com Luiz Estevam Fernandes e Marcus Vinicius de Morais, “A História da América, nos livros didáticos, carrega uma cicatriz, difícil de ser apagada, que vai de Cortés a Bolívar, de Pizarro a Hidalgo” na qual se consolida, no século XXI, uma imagem de sujeição, autoritarismo e incapacidade da América Latina superar sua condição de colônia3. Tal imagem repercute nos livros didático escolares e possui continuidades, sobretudo pelo viés eurocêntrico presente nas abordagens sobre o tema. Um traço comum é considerarmos que as emancipações ainda são meros frutos de tensões externas ao Império Espanhol, sem muitas vezes trazer a reflexão sobre outros problemas a respeito do processo. Além disso, um desafio que temos hoje é justamente com o ensino de História da América na Educação Básica, pouco contemplado ou mesmo esquecido nos currículos didático-escolares brasileiros, seja por questões de escolha ou da própria dinâmica escolar, marcada por uma série de problemas. Assim, o questionamento que fica para próximas reflexões é como podemos inserir efetivamente a História da América na realidade escolar enquanto uma área do conhecimento cada vez mais integrada a história nacional brasileira.
[1] Hollanda, Guy. Programas e Compêndios de História para o Ensino Secundário Brasileiro, 1931-1956. Rio de Janeiro – Brasil: INEP – Ministério da Educação e Cultura, 1957.
[2] Mata, Iacy Maia. Conspirações da raça de cor: escravidão, liberdade e tensões raciais em Santiago de Cuba (1864-1881). Campinas – Brasil: Editora da Unicamp, 2015. Gates Jr, Henry Louis. Os negros na América Latina. São Paulo – Brasil: Companhia das Letras, 2014.
[3] Fernandes, Luiz Estevam de Oliveira; Morais, Marcus Vinicius. Renovação da História da América. In: Karnal, L. (org). História na sala de aula. Conceitos, práticas e propostas. São Paulo – Brasil: Editora Contexto, 2003, p. 145.
Referências bibliográficas:
Bittencourt, Circe. O progresso acidentado do ensino de História da América. In: OIKOI, Z.M.G. e BITTENCOURT, C.F. (orgs). Educação na América Latina. Rio de Janeiro/São Paulo – Brasil: Expressão e Cultura/Edusp, 1996.
Fernandes, Luiz Estevam de Oliveira; Morais, Marcus Vinicius. Renovação da História da América. In: Karnal, L. (org). História na sala de aula. Conceitos, práticas e propostas. São Paulo – Brasil: Editora Contexto, 2003, p. 143 – 162.
Gates Jr, Henry Louis. Os negros na América Latina. São Paulo – Brasil: Companhia das Letras, 2014.
Hollanda, Guy. Programas e Compêndios de História para o Ensino Secundário Brasileiro, 1931-1956. Rio de Janeiro – Brasil: INEP – Ministério da Educação e Cultura, 1957.
Mata, Iacy Maia. Conspirações da raça de cor: escravidão, liberdade e tensões raciais em Santiago de Cuba (1864-1881). Campinas – Brasil: Editora da Unicamp, 2015.
Hevelly Ferreira Acruche
É professora de História da América na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Programa de Pós-Graduação em História da mesma instituição. Realiza pesquisas sobre história da escravidão negra e indígena. Coordena o projeto de extensão “Canal da América: divulgação histórica e História Pública”, disponível no Youtube.
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