Violência em dose dupla: o abandono paterno

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 3, n. 26, 2022 – Márcia C. Valle | Violência em dose dupla: o abandono paterno

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Quando se olha pelo retrovisor, é inegável os avanços em relação às lutas feministas. Os movimentos de mulheres lograram êxito imenso em conquistas de igualdades de direitos, tanto na esfera pública como na privada. A duras penas, é verdade, geralmente debaixo das chicotadas (literal ou simbólicas) dos “senhores” que, historicamente, se julgam donos dos corpos femininos. Todavia, é, outrossim, inegável que tais conquistas estão longe do que se faz necessário para que nossa sociedade seja mais igualitária, fraterna e feminista. Mesmo porque nem todas as conquistas sociais das lutas de classes se efetivaram na prática. 

A conjuntura atual revela um profundo quadro de retrocessos e conservadorismos no que tange aos direitos de todos os sujeitos à vulnerabilidade social, e muito esforço terá que ser empreendido no sentido de impulsionar a força das lutas coletivas para continuar travando o bom combate contra as mazelas da sociedade patriarcal. Uma sociedade injusta, que se impõe pela negação do outro enquanto ser de direitos, pela negação da própria existência do outro. Conforme Saffioti (2015, p.47), o patriarcado “é o regime de dominação-exploração das mulheres pelos homens”, calcado no controle e no medo. Assim, a desigualdade de gênero não é algo dado, mas  construído pela tradição cultural, pelas estruturas de poder e pelos envolvidos nas relações sociais formadas pelo patriarcado. Alda Facio e Lorena Fries (2005, p. 25) abordam assim o patriarcado:

No cenário político atual, a violência contra nós se amplia cada vez mais à medida que as ideologias de cunho fascistas ganham lastros e se impõem pela força bruta. A perspectiva, de fato, é extremamente desoladora. A onda conservadora da manutenção das estruturas patriarcais, defendidas pela elite do atraso, ao longo da história, ganha dimensões cavalares de violência contra os que se opõem ao retrocesso civilizatório, por parte dos adeptos do bolsonarismo. A reconstrução do país, que vive um atraso civilizatório sem precedente, passa por trazer para o debate as multifacetas das violências contra as mulheres, em especial, para a discussão que ora se coloca, ou seja, o abandono paterno, algo comum das estruturas patriarcais e reproduzido até por homens e mulheres que se dizem progressistas. Passa pelo fortalecimento dos movimentos feministas, levando em conta “que o feminismo é uma teoria em construção, que devemos necessariamente criticar, examinar e explorar as novas possibilidades.” (Bell hooks, 1984, p.10). 

Por trás do abandono paterno incidem formas de violências machistas, que, por um lado, faz vítima a cria, às vezes, com danos irreparáveis ao ser em formação, ou seja, o abandono afetivo paterno pode causar um dano psicológico profundo e irreversível, o que, talvez, influencie negativamente na identidade da criança. Por outro lado, é também um ato contra as mulheres. Ao fim e ao cabo, é a naturalização de uma “questão cultural”; portanto, construída socialmente para continuar a reproduzir as desigualdades sociais. Pode-se afirmar, assim, que esta prática é uma dupla forma de violência, tanto contra a mulher/mãe quanto contra a criança, que se torna órfã de pai vivo. E na bagagem acrescenta-se o fardo pesado e amargo das responsabilidades deixadas para trás, além da condenação, claro, de ser da mulher a “culpa” pelas mazelas do machismo, assim como é o da segregação imposta a todos os laços de afetividade que deveriam compor a cadeia protetiva que prioriza sempre o princípio da dignidade humana e da solidariedade. Às mulheres que vivem esta situação, comumente, é dado o rótulo de “louca”, “descontrolada”, “manipuladora” etc. Enfim, a “culpa” pelo discurso do abandono recai invariavelmente na mulher.  

Vale aqui esclarecer que, se por um lado todas as mulheres estão sujeitas à violência machista, é importante considerar que fatores como classe, raça, orientação sexual, etnia, religião, casta, origem nacional são “diferenças que fazem diferença” na forma como os diversos grupos de mulheres vivenciam as consequências do patriarcalismo. Por isso, a abordagem aqui colocada leva em consideração o leque de significados e experiências diversas, envolvendo as diferentes maneiras (invisíveis) de exclusão enfrentadas pelos variados grupos de mulheres, tendo como “denominador comum o reconhecimento da condição de vulnerabilidade em que se encontra a mulher” (OLIVEIRA, 2015, p. 29). A maioria das mulheres sofre devido à tirania sexista, porém nem sempre há um lugar-comum entre todas, uma vez que as diferentes realidades de raça e classe criam desigualdades substanciais na qualidade de vida, na representação no imaginário cultural e no status social, o que interfere na própria dinâmica dos movimentos feministas. Nesse sentido, a filósofa e ativista antirracismo do movimento social negro brasileiro, Sueli Carneiro (2003, p. 118), afirma que:

Embora o Brasil apresente um significativo arcabouço jurídico e institucional de proteção e promoção dos direitos da mulher, bem como da criança e do adolescente, isso, por si só, não se reflete na prática. O progresso social em favor das classes trabalhadoras não significou, automaticamente, o progresso em favor das mulheres. É certo que ainda há muito a se investir em uma mudança estrutural, que englobe tanto os desafios do sistema político e jurídico, quanto a raiz patriarcal das mentalidades brasileiras, uma vez que a realidade do abandono paterno, no Brasil, chega a dados alarmantes. No cotidiano, não são poucos os pais que não se interessam em assumir o cuidado diário de seus/suas filhos/as, e muitos chegam a abandoná-los/las, material e afetivamente, após a dissolução do relacionamento conjugal. 

Para além disso, há de se considerar que, embora seja um ato individual em si, o abandono paterno é danoso ao coletivo como um todo, ou seja, à sociedade, atrasando em muito as lutas feministas.  E, infelizmente, é um fenômeno global que não conhece fronteiras nacionais, sociais nem culturais. 

Como dito acima, o patriarcado atravessa a sociedade como um todo, não somente as famílias, compõe a dinâmica social, estando, inclusive, enraizado na cultura e cotidiano de homens e mulheres individualmente e no coletivo enquanto categorias sociais, tanto na esfera privada quanto na pública. Portanto, sair desses ciclos, enfim, não depende apenas de uma vontade unilateral: envolve, pois, toda a estrutura social, política e, ainda, jurídica, que precisa estar preparada para esta realidade. O grande problema do abandono paterno é o fato de não ser encarado devidamente como reflexo das relações patriarcais, cujas maiores responsabilidades com as crias recaem, historicamente, sobre a mulher e retira do homem a obrigação de fazer parte da criação dos filhos, alijando-os da convivência e da afetividade necessárias para a ampliação das redes de proteção e cuidado com o outro, imprescindíveis à construção de uma sociedade mais justa e fraterna. E essa mentalidade, infelizmente, é difundida entre todos os homens, independente de raça e classe social. Bell hooks, teórica feminista, em sua obra Ain’t I a woman?: Black woman and feminism (1981), afirma que o patriarcado foi reorganizado para conhecer as necessidades do capitalismo avançado, erradicando as versões clássicas sobre direito paterno. Segundo ela, patriarcado é “o poder que os homens usam para dominar as mulheres, este não sendo apenas de violação de direitos relacionada a um privilégio das classes altas e médias dos homens brancos, mas um privilégio de todos os homens na sociedade sem olhar a classe ou a raça” (HOOKS, 1981, p. 64).  

As batalhas para os avanços sociais serão mais ou menos árduas a depender do nível de conscientização e organização daqueles que acreditam na vida, no ser humano saudável em sua formação, dispostos a permitirem a reflexão sobre o papel de cada um na criação da cultura do bem viver coletivo. É preciso fazer florescer novos tempos, de manhãs forjadas na construção do tecido social mais justo e igualitário. São necessários homens e mulheres que enxerguem a si e ao outro como seres de direitos e deveres, conscientes de seu papel individual para que o coletivo encontre respaldo nas utopias que alimentam os sonhos. 

A perpetuação desse comportamento desmancha no ar a utopia de ser um pai, a despeito das configurações familiares, parceiro na tecitura das redes de proteção ao outro, agregando valores que, no limite, protegem Gaia. Valores para o fortalecimento de um tecido social mais justo, em que as mazelas humanas façam “parte de um museu sem graça que ninguém quer visitar”. Certamente, uma perspectiva mais empoderada, mais libertária, com a perspectiva de uma sociedade mais igualitária.

Conforme Hannah Arendt, “vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança” e ganharam o medo de confiar. Não há avanço humano enquanto mulheres e homens assumem posições, inclusive públicas, em defesa da vida, mas, na prática repetem as mesmas estruturas arcaicas, as mesmas violências, sem tempo para demorar o olhar nas reflexões necessárias; sem tempo para ensinar ao filho a responsabilidade de seu papel na sociedade que se pretende igualitária. O antídoto para as feridas das patologias sociais da violação dos direitos humanos será mais eficaz com a ampliação das redes de proteção, sendo possível (re)conhecer os adversários e os aliados das trincheiras do embate civilizatório.  

Com certeza, a sociedade retrocede quando mulheres e homens escolhem “repetir o passado” da covardia e caretice da herança maldita de violências múltiplas. Onde existe machismo, não há democracia. As utopias das lutas femininas/feministas emergem inalcançáveis enquanto se repete o jugo autoritário. Para singrar os mares nesta travessia, é preciso um grito que precisa sempre de outros que, full time, apanhem esse grito e o lancem a outros; que com muitos outros se cruzem os fios de sol, para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos, a cultura do bem viver (João Cabral). Não há expectativa de um mundo melhor onde os discursos são esvaziados de significação efetiva e não se tem a dimensão das perdas e atrasos civilizatórios irreparáveis nas relações humanas, como ocorre com o abandono paterno. 

Nas concepção de hooks (1984, p. 137), os homens só começarão a compartilhar igualmente o exercício da parentalidade a partir do momento em que a sociedade os ensinar que a paternidade tem o mesmo sentido e significado que a maternidade. E acrescento, se o abandono paterno, no limite, é fundante na manutenção das estruturas patriarcais e nefasto para o desenvolvimento social, ele é também, paradoxalmente, a certeza de que quem mais perde com esta prática é o próprio genitor, que perde a imensa chance de se transformar em uma pessoa melhor com a convivência e interação com as/os filhas/os. 

[1] Trata-se de um sistema que justifica a dominação com base em uma suposta inferioridade biológica das mulheres. Tem sua origem histórica na família, cuja chefia é exercida pelo pai e se projeta a toda a ordem social. Existe também um conjunto de instituições da sociedade política e civil que se articulam para manter e reforçar o consenso expressado em uma ordem social, econômica, cultural, religiosa e política, que determina que as mulheres como categoria social sempre estarão subordinadas aos homens, embora possa ser que uma ou várias mulheres tenham poder, até mesmo muito poder, ou que todas as mulheres exerçam certo tipo de poder, como o poder que exercem as mães sobre os e as filhas. (Transcrição da tradução feita por Isabela Hümmelgen, em monografia de conclusão de curso de graduação em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná).

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Referências bibliográficas:

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. São Paulo: Estudos Avançados, vol. 17, n. 49, 2003.

FACIO, Alda; FRIES, Lorena. Feminismo, genero y patriarcado. Revista sobre Enseñanza del Derecho de Buenos Aires, vol. 3, n. 6, 2005.

HOOKS, bell. Feminist Theory from margin to center. Boston, Estados Unidos: South End Press, 1984. 

HOOKS, B. Ain’t I a Woman?: Black women and feminism. United States, South end Press, 1981. 

HÜMMELGEN, Isabela.  Uma leitura feminista da alienação parental: percepções sobre o contexto de violência doméstica e intrafamiliar. Monografia de conclusão de curso, Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. Curitiba, 2018.

KRENAK, Ailton. Caminhos da cultura do bem viver. 2020.

MELO NETO, J. C. de – A educação pela pedra. In: Poesias Completas. Rio de Janeiro, Ed. Sabiá, 1968. p. 7-47.

OLIVEIRA, Ligia Ziggiotti de. (Con)formação da(s) identidade(s) da mulher no direito das famílias contemporâneo: perspectivas feministas sobre o individual e relacional em família. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. Curitiba, 2015. 

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero patriarcado violência. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.

Siba – Coruja Muda (part. Chico César)

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