Mulheres e a luta feminista pelo direito à cidade

Revista Casa D’Italia, Juiz de Fora, Ano 3, n. 26, 2022 – Glaucy Herdy | Mulheres e a luta feminista pelo direito à cidade

---

Luta é um substantivo feminino. E não é só no campo abstrato das palavras que essa máxima se concretiza, é no território concreto das cidades — sejam grandes centros urbanos ou pequenos municípios — que o substantivo se faz verbo. Sendo os espaços públicos locais de encontro, de debate, de pluralidade de ideias e de fazer política, então é fundamental que esses espaços sejam acessíveis a todas e todos de forma plena. Mas, como essa ainda não é a realidade, a luta social pelo direito à cidade tem se tornado, cada vez mais, uma batalha alinhada com as demandas feministas pela igualdade, pelo combate à violência, pela moradia digna, pelo acesso a bens e serviços de qualidade, pelos direitos reprodutivos e pela divisão de tarefas. 

O conceito de “direito à cidade” foi teorizado pelo filósofo francês Henri Lefebvre na década de 1960, quando propôs, com esse termo, organizar o sentido do direito de uso e apropriação do espaço urbano, tanto na participação das pessoas como gestoras ativas na produção da cidade, quanto na realização plena das atividades cotidianas. Para Lefebvre então, direito à cidade significa direito “à vida urbana, à centralidade renovada, aos locais de encontro e de trocas, aos ritmos de vida e de empregos do tempo que permitem o uso pleno e inteiro desses momentos e locais” (LEFEBVRE, 2001, p. 139). Nessa mesma década, a jornalista e ativista americana Jane Jacobs estava atuando ativamente para que seu bairro, o Greenwich Village, na cidade de Nova York, não fosse completamente demolido para depois ser remodelado seguindo as premissas do zoneamento e do urbanismo moderno. No livro Morte e vida das grandes cidades, publicado em 1968, Jane se dedica a discorrer sobre sua experiência como moradora, defendendo apaixonadamente que a existência de redes comunitárias de solidariedade e a convivência com diversidade são o que garante a vitalidade urbana. Ela fez um ataque direto aos fundamentos do planejamento urbano que, por conta de seu caráter universalizante e homogeneizador, estava transformando as cidades em zonas monofuncionais, com modelos de transporte que visavam atender apenas à demanda de deslocamento para o trabalho formal, deixando de lado as necessidades da vida cotidiana, a solidariedade e a convivência entre vizinhos, o lazer, o descanso, a recreação e o cuidado de crianças… Para Jane, isso era explicado pelo fato de que os políticos, planejadores e projetistas eram, em sua maioria, homens “que criam projetos e planos que desconsideram homens como integrantes da vida diária e normal de onde quer que haja moradias.” (JACOBS, 2011, p. 91).

O debate inaugurado por Jacobs não foi um caso isolado. O período de 1960 e, principalmente, 1970, foi de grande importância para o movimento de mulheres, sendo considerado um marco temporal para a chamada “segunda onda feminista”, caracterizada pela introdução maciça de mulheres nos ambientes formais de trabalho e instituições acadêmicas, possibilitando o desenvolvimento de novos conceitos e críticas, utilizadas para fortalecer ainda mais a atuação prática do movimento social. Foi no caldo desse período que nasceu a máxima “o pessoal é político”, provocando mulheres e militantes feministas a desnaturalizar os comportamentos e as divisões sexuais estabelecidas (diferenciando inclusive os conceitos de sexo e gênero), e a desconstruir noção de cidadão universal, moldada a partir dos corpos e da vivência masculina. Sob esse viés que, a partir da década de 1970 em diante, uma grande quantidade de mulheres acadêmicas ajustou suas lentes de pesquisa, buscando um olhar feminista sobre mais variadas áreas do conhecimento, desde a filosofia e literatura, até a geografia urbana e a arquitetura. Desde então, as discussões e as lutas sobre os espaços públicos ganharam novas camadas, ficando cada vez mais nítido que cidade também é um substantivo feminino, que a luta pelo direito ao espaço urbano sempre fez parte da luta das mulheres.

O que as pesquisadoras e ativistas feministas revelaram em seus estudos sobre a cidade confirmou aquilo que Jane Jacobs denuncia em seu livro: o planejamento das cidades, das políticas públicas urbanas de saneamento, transporte, moradia, educação, o zoneamento, o desenho de ruas, a escolha de localização de equipamentos… tudo isso é baseado em cima de medidas e padrões simbólicos desenhados por e para o “homem padrão”, que é o perfil de homem adulto, branco, cis-heterossexual, classe média, saudável e com carro. Ou seja, as cidades refletem concretamente a lógica de segregação sexual, social e racial da nossa sociedade, definindo os lugares a que cada grupo social tem ou não tem acesso, e quais locais são considerados adequados para cada grupo. Essa ótica demonstrou a característica machista que define os espaços privados da casa e do lar como “lugares de mulher” e a característica racista que marginaliza populações negras e pobres nos piores territórios, que possuem menor infraestrutura e os maiores riscos de sofrer de desastres ambientais (RIBEIRO, 2019).

A realidade é que as cidades foram construídas e planejadas para atender as demandas capitalistas dos processos do trabalho produtivo formal. Quando nós, mulheres, passamos a integrar o mercado de trabalho formal, sentimos na pele todos os dias que nada parece funcionar como deveria. Sabendo que o fato de termos conquistado mais oportunidades de trabalho remunerado não reduziu nossas responsabilidades com as tarefas reprodutivas, a forma com a cidade funciona revelou-se mais um empecilho para o desenvolvimento das duplas e até triplas jornadas de trabalho que nós, mulheres, muitas vezes temos que realizar (BRUSCHINI, 2007). Nossos trajetos são mais variados e não-lineares, extrapolando o eixo “casa-trabalho”: passamos no mercado, na farmácia, deixamos e buscamos nossos filhos na escola, cuidamos de nossos pais e avós, ajudamos vizinhos e colegas, planejamos a rotina de cuidados e de alimentação, tudo isso enquanto cumprimos a jornada do trabalho formal. E, para esse tipo de movimentação, o modelo de transporte não está preparado, bem como é insuficiente o número de creches e escolas disponíveis próximas aos locais de moradia e a oferta de habitação é, em maioria das vezes, distante das regiões onde se concentram os postos de trabalho e do acesso aos serviços de comércio, educação e saúde. 

Considerando, ainda, o fato de que nós, mulheres, nos deslocamos principalmente a pé ou através do transporte público (LIMA, 2016), a infraestrutura de mobilidade aumenta ainda mais nossa carga de trabalho, colabora para restringir o acesso às oportunidades e limita nosso raio de ação no território. Além disso, como somos alvos da violência urbana e os espaços públicos não são seguros para nós, a vulnerabilidade de realizar deslocamentos e de estar presente nas ruas em certos horários também condiciona a forma e os locais que nossos corpos podem acessar em segurança. Por isso, reconhecer o caráter segregador das cidades e suas formas de segregação foi um passo fundamental para aperfeiçoar a reivindicação das mulheres por igualdade e melhores condições de vida. Ficou evidente que demandar habitação, creche, mobilidade, trabalho e lazer, assim como lutar pelo combate à violência e pela liberdade de andar nos espaços públicos sem ser assediada, era o mesmo que estar lutando pelo direito à cidade e pelo direito de imaginar e construir uma nova forma de cidade. 

Os fundamentos que norteiam as reivindicações dos movimentos feministas na luta pelo direito à cidade, segundo a professora espanhola Paula Sanz, giram em torno de seis pontos principais: 1) resgatar da memória de mulheres invisibilizadas e esquecidas, seja na nomeação de ruas, praças e espaços públicos, ou mesmo no esforço coletivo de reconhecimento do trabalho de mulheres que foram apagadas da história; 2) reconhecer que não existe neutralidade no espaço urbano, portanto, todas as escolhas e decisões tomadas sobre o território das cidades são decisões políticas e precisam ser constantemente debatidas e disputadas; 3) a diversidade deve ser valorizada, logo, as cidades precisam ser repensadas para incorporar as multiplicidades e realidades da vida humana em relação às diferenças sexuais, de gênero, raça, idade, etnia, sexualidade, classe, religião, etc; 4) é preciso superar a lógica binária da noção de “público-privado”, pois as mulheres não ocupam apenas o espaço doméstico, mas circulam nos espaços públicos, os modificam e se relacionam com eles, a despeito de toda violência simbólica e material que esses espaços lhes infligem (reconhecer que as mulheres estão e sempre estiveram nas cidades é também uma forma de resgate histórico dessa memória apagada); 5) incorporar a experiência e as percepções das mulheres, bem como as necessidades da vida cotidiana, no planejamento das cidades e no desenho das políticas públicas, através da inclusão das mulheres na política e nos espaços de decisão, aumentando a participação popular na idealização e concretização dos planos urbanos; e 6) valorizar as tarefas da reprodução e do trabalho do cuidado, colocando a vida e o bem-estar de todas e todos no centro das prioridades (SANZ, 2013). 

A incorporação da perspectiva feminista à crítica do planejamento urbano permitiu um olhar global para todas essas demandas e condensá-las em um só grito, o do direito à cidade. Nós, mulheres e feministas, estamos reivindicando cidades para serem vividas em plenitude, cidades funcionais, que valorizem a diversidade, que possibilitem a criação de laços comunitários e que atendam às necessidades da vida cotidiana, do cuidado e da reprodução da vida. Queremos poder participar ativamente do planejamento das cidades, ter nossas vozes ouvidas e nossas necessidades coletivas atendidas. Queremos que o espaço concreto não seja visto somente sob a premissa da funcionalidade, da utilidade ou do valor de mercado, mas que sejam também espaços para serem aproveitados integralmente por todas e todos, sem restrições. Queremos andar em segurança, seja a pé, de bicicleta ou de transporte coletivo, independente da hora do dia. Queremos uma mobilidade variada e de qualidade. Queremos que nossas crianças possam brincar nas ruas, que tenham acesso a praças e parques próximos da moradia e da escola, que também possam caminhar com autonomia e segurança pela cidade. Queremos que nossos mais velhos e pessoas com deficiência possam se utilizar das ruas e dos transportes com a certeza de que sua mobilidade reduzida ou suas necessidades especiais não os impedirão de chegar aonde quiserem ir. Queremos que em todos os bairros sejam garantidos acesso à água potável, saneamento básico, luz, energia e internet de qualidade, e que as ações de proteção contra desastres ambientais cheguem antes que as tragédias aconteçam. Queremos que a distribuição das ofertas de trabalho, serviços, lazer e cultura sejam diversificadas e equilibradas ao longo do território, e não mais concentradas e segregadas em zonas distantes entre si. Queremos nos identificar e reconhecer nossa história no espaço público, ter nossa memória valorizada. 

A luta pelo direito à cidade é a luta por uma cidade feminista. 

---

Referências bibliográficas:

BRUSCHINI, M. C. A. Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 537-572, set./dez. 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cp/a/KybtYCJQvGnnFWWjcyWKQrc/abstract/?lang=pt&gt;. Acesso em: 06 Abril 2022.

JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. Tradução de Carlos S. Mendes Rosa. 3ª. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5ª. ed. São Paulo: Centauro, 2001.

LIMA, J. D. D. Mulheres andam mais a pé e de transporte público que os homens. Mobilize Brasil, 12 Dezembro 2016. Disponível em: <https://www.mobilize.org.br/noticias/10157/mulheres-andam-mais-a-pe-e-de-transporte-publico-que-os-homens.html?gclid=CjwKCAjw9LSSBhBsEiwAKtf0nz2Vn1Qp9Zu0cJpa3zBYZr7xVXlBYziLWGQ1GEuVRFOrzpqGCpIY9xoCCJ4QAvD_BwE&gt;. Acesso em: 06 Abril 2022.

RIBEIRO, S. Racismo ambiental: o que é importante saber sobre o assunto. Portal Geledés, 15 Outubro 2019. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/racismo-ambiental-o-que-e-importante-saber-sobre-o-assunto/?gclid=CjwKCAjw9LSSBhBsEiwAKtf0n9xjFtl9DXDkgMoIQS8Ud5n3lUxbhmPL629WYGOx9MnAbmdtg8TsyxoCCp8QAvD_BwE&gt;. Acesso em: 06 Abril 2022.SANZ, P. P. Reformulando la noción de “derecho a la ciudad” desde una perspectiva feminista. Encrucijadas. Revista Crítica de Ciencias Sociales, n. 5, p. 92-105, 2013

---

---